Evolução e Expansão
Evolução e Expansão Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/compras-executivo/evolucao-e-expansao
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a veiculação de propaganda com imagens, mensagens ou insinuações de apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes. A medida se aplica a qualquer conteúdo publicitário visual, sonoro ou…
Áudio: Lei desburocratiza poda de árvores em caso de omissão do poder público
Já está em vigor a lei que livra de responsabilização por crime ambiental quem podar ou cortar vegetação, em caso de risco de queda de galho ou árvore atestado por profissional habilitado. De acordo com a Lei 15.299, de 2025, uma pessoa só poderá efetuar o manejo por conta própria se o poder público não atender…
Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial
Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07012026-Curso-realizado-pelo-STJ-e-pelo-CJF-traz-reflexao-coletiva-sobre-desafios-e-caminhos-para-a-equidade-racial.aspx
1. O sistema será lançado em fases? O que já está disponível?
1. O sistema será lançado em fases? O que já está disponível? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/compras-executivo/evolucao-e-expansao/1-o-sistema-sera-lancado
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a oferecer vagas em repúblicas com a estrutura de residências privadas…
Áudio: Projeto prevê exame toxicológico para diplomação de eleitos
Um projeto apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) torna obrigatório o exame toxicológico para a diplomação de candidatos eleitos. De acordo com o PL 6.356/2025, a regra valerá para eleitos em cargos federais, estaduais ou municipais. Em caso de resultado positivo, de tentativa de fraude ou de recusa em realizar o exame, o político poderá ter…
2. O Compras Executivo é gratuito?
2. O Compras Executivo é gratuito? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/compras-executivo/evolucao-e-expansao/2-o-compras-executivo-e
Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui um novo marco legislativo para enfrentar organizações criminosas infiltradas em setores estratégicos da economia como energia, combustíveis, transporte e logística. A proposta tem como objetivos endurecer a repressão penal, aprimorar as investigações…
Áudio: Dia da Liberdade de Culto é celebrado nesta quarta-feira
Celebrado nesta quarta-feira (7), o Dia da Liberdade de Culto reforça o direito constitucional à livre manifestação religiosa. A data faz referência ao decreto publicado em 7 de janeiro de 1890, pelo então presidente Marechal Deodoro da Fonseca, que garantiu a liberdade religiosa no país. Para o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, a…