Modelo de governança da Plataforma Digital moderniza o Judiciário*

O modelo colaborativo e os princípios de governança da Plataforma Digital do Poder Judiciário é uma das principais inovações implantadas pelo Programa Justiça 4.0. Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), parceiro do Conselho na implantação da plataforma, discutiram o projeto no seminário “A Transformação digital da Justiça…

Comissão aprova projeto que permite ao Cade ter acesso a banco de dados da Receita Federal

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 523/18, que permite ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acessar bancos de dados da Receita Federal. Pelo texto aprovado, esse acesso será…

Comissão convoca ministro da Educação para esclarecer denúncias relativas à gestão de Milton Ribeiro

Geraldo Magela/Agência Senado Polícia Federal investiga tráfico de influência no MEC A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de tráfico de influência e corrupção no ministério. O requerimento foi requerimento pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). No…

Deputados podem votar nesta quarta MP que autoriza empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Em sessão do Plenário, deputados analisam projetos em pauta A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1106/22, que autoriza a concessão de empréstimo consignado aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio Brasil, além de ampliar para 40% o percentual da renda que…