Funcionalidades principais
Funcionalidades principais Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/compras-executivo/funcionalidades-principais
Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece a vistoria veicular periódica para veículos com mais de cinco anos de fabricação, com intervalos a serem definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O texto…
Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 15.327, de 2026, proíbe de forma definitiva os descontos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários, mesmo quando houver autorização do beneficiário, e reforça…
Compras Executivo
Compras Executivo Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/images/2026/compras-executivo
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Mersinho Lucena A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece prazo para a emissão do bilhete de passagem aérea por agências de turismo. O texto aprovado altera a lei que regulamenta o funcionamento dessas agências. Pelo texto aprovado,…
Áudio: Senado tem sala especial para profissionais e visitantes neurodivergentes
O Senado conta com uma sala de descompressão sensorial voltada para pessoas neurodivergentes, especialmente para aquelas com transtorno do espectro autista. O espaço pode ser utilizado por servidores e visitantes do Congresso Nacional. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) destacou que a iniciativa promove acolhimento e autorregulação emocional. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/01/senado-tem-sala-especial-para-profissionais-e-visitantes-neurodivergentes
Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Bohn Gass A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que retoma a obrigatoriedade da assistência sindical para validar a rescisão de contratos de trabalho de empregados com mais de um ano de serviço. A medida, que altera…
Áudio: CCJ analisa projeto que torna inafiançável o crime de homicídio no trânsito
Um projeto em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) torna inafiançável o homicídio cometido no trânsito e permite prisão em flagrante, mesmo com prestação de socorro. O PL 1.229/2024, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), já foi aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP). Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam 109 mortes nas…
Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 830/25 proíbe a veiculação de imagens sacras e satânicas, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé cristã, católica ou evangélica em desfiles de escolas de samba e em eventos carnavalescos no Brasil. Apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), o…
Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada
A Lei 15.325, de 2026, que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). A lei caracteriza as atividades que podem ser exercidas por profissionais multifuncionais, de nível superior ou técnico, da área multimídia. Para os que…