Primeiro acordo para missão de observação eleitoral internacional foi assinado em cerimônia nesta sexta (1º), na sede do TSE, em Brasília Agora é oficial. O Parlamento do Mercosul (Parlasul) está legalmente habilitado para atuar como observador nas Eleições Gerais de 2022, com total liberdade para acompanhar e avaliar o processo eleitoral brasileiro. O acordo de…
Corte ainda julgou como não prestadas as contas de 2016 do PMB Em sessão plenária ocorrida nesta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas dos diretórios estaduais do Partido Republicano Progressista (PRP), referentes às eleições de 2018, e do Partido Social Cristão (PSC), relativas ao exercício financeiro de 2017.…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil propôs a audiência As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta na quarta-feira (6) para discutir com representantes do governo e especialistas sobre o protocolo de tratamento da obesidade em adultos e…
Áudio: Congresso Nacional pode votar LDO nos próximos dias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/congresso-nacional-pode-votar-ldo-nos-proximos-dias
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta sexta-feira (1º), na capital, R$ 7,5 milhões para a implantação da Unidade de Transplantes de Medula Óssea (TMO) no Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp). Na ocasião, Rodrigo também anunciou a ampliação do tratamento de leucemias agudas no hospital, que terá um custeio anual de R$ 6,7 milhões.…
O Pleno reajustou honorários pagos aos advogados em procedimentos do Tribunal do Júri Em sessão ordinária de julgamento, na segunda-feira (27/6), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, proposta de alteração da Resolução CJF n. 305/2014, a qual dispõe sobre o cadastro e a nomeação de profissionais, bem como o pagamento…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Afonso Florence, autor do projeto que deu origem ao decreto O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou o Decreto Legislativo 79/22, que suspende a portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que incluiu as despesas de pessoal das organizações da sociedade civil parceiras da administração pública…
Áudio: Jovens senadores aprovam projetos de lei Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/jovens-senadores-aprovam-projetos-de-lei
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA) e da Fundação Florestal, assinou, durante participação na “Conferência dos Oceanos”, evento realizado pela Organização das Nações Unidas em Lisboa, carta de intenção com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas de Portugal…
Os documentos foram analisados na sessão ordinária de segunda-feira (27/6) Durante a sessão ordinária de julgamento desta segunda-feira (27/6), o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou os relatórios de “Auditoria nas Contas Anuais de 2021”, relativos às prestações de contas dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) e das seções judiciárias vinculadas. O presidente do CJF,…