Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: sistema ajudará a enfrentar desde a desinformação até falhas na organização da rede O Projeto de Lei 4272/21 cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer. O objetivo é realizar a busca ativa de novos casos e auxiliar os pacientes durante o tratamento…
Áudio: Sancionada lei que institui Semana Nacional de Conscientização do TDAH Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/sancionada-lei-que-institui-semana-nacional-de-conscientizacao-do-tdah
Para os magistrados foram comprovados os requisitos necessários para a concessão de benefício Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417834
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em junho de 2022, para um total de 139.365 processos, com 171.390 beneficiários. A soma atinge o valor de R$1.849.417.576,68. Do total geral, R$1.537.009.758,94 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1300/22, do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA), altera o Código Penal para considerar estelionato a fraude envolvendo ativos virtuais, como bitcoin e ethereum. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o ato de organizar, gerir, ofertar ou intermediar…
Áudio: Maria Lenk se torna Patrona da Natação Brasileira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/maria-lenk-se-torna-patrona-da-natacao-brasileira
Representantes de organismos eleitorais interamericanos estarão no Brasil nos dias 2 e 3 do próximo mês A Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE) visitará o Brasil na primeira semana de agosto, quando será recebida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e pelo vice-presidente, ministro Alexandre de…
Ao negar o benefício, INSS alegou que documentos expedidos pela Fundação não valem para a concessão de pensão por morte A Sétima Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417851
Advogados e advogadas que desenvolvem ações voltadas a promover os meios consensuais de resolução de conflito poderão concorrer no XIII Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criada para reconhecer os métodos pacíficos de solução de conflitos na sociedade, a premiação passará, a partir desta edição, a permitir a inscrição de procedimentos…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lira e Orlando Silva defendem acordo prévio com o Senado para aprovar a matéria O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que analisou o chamado “rol taxativo” da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elaborou um projeto de lei (PL 2033/22) mais amplo que a decisão do Superior Tribunal de…