Dimas Ramalho dá prazo de 5 dias para Estado esclarecer agressão de jovem na rede pública de Ensino

Sem categoria

27/03/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho do Conselheiro Dimas Ramalho, notificou o Governo do Estado e a Pasta da Educação para que, no prazo de 5 dias, preste esclarecimentos a respeito da agressão sofrida por aluna, portadora de autismo, na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-dimas-ramalho-prazo-5-dias-para-estado-esclarecer-agressao-jovem-rede-publica-ensino

ARTIGO: Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Sem categoria

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária. * Dimas Ramalho Comecemos com uma comparação simples, mas reveladora. Segundo o último censo, nada menos que 45,3% dos brasileiros se declaram pardos, enquanto os que se dizem pretos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-diversidade-sistemas-justica-e-controle-externo

TRF2 suspende prazos processuais em Cachoeiro do Itapemirim nos dias 25 e 26 de março

Sem categoria

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, determinou a suspensão dos prazos processuais nas varas da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, nos dias 25 e 26 de março. A determinação foi estabelecida na Portaria TRF2 nº 184, assinada pelo magistrado nesta quarta-feira, 27. A…

Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência

Sem categoria

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que define regras específicas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. As regras aprovadas se aplicam a servidores públicos da União, a juízes federais e ainda a membros da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério…

Áudio: Pacheco comenta melhor avaliação do Congresso em duas décadas

Sem categoria

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou, nesta quarta-feira (27), o levantamento do Instituto Datafolha, segundo o qual o Congresso Nacional tem, hoje, sua avaliação mais positiva desde 2003. Segundo Pacheco, os números mostram que senadores e deputados federais têm entregado à sociedade pautas necessárias ao desenvolvimento do Brasil. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/03/pacheco-comenta-melhor-avaliacao-do-congresso-em-duas-decadas

Especialista do TCESP participa de Congresso de Saneamento Básico

Sem categoria

27/03/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou de painel durante o “Congresso Internacional de Saneamento: Concessão, Inovação, Saúde e Investimentos”, ocorrido nos dias 26 e 27 de março, na capital paulista. O evento foi promovido pelo Instituto de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-especialista-tcesp-participa-congresso-saneamento-basico