O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abre chamada para a seleção de trabalhos inéditos a serem publicados na Série Monografias do CEJ durante o ano de 2023. Os interessados devem enviar seus textos até as 23h59 do dia 12 de março de 2023 para o endereço editoracao@cjf.jus.br, com o assunto “Submissão…
Reprodução/Instagram Padre Júlio Lancelotti quebra pedras colocadas sob viaduto em São Paulo O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos nas cidades – a chamada arquitetura hostil. O veto foi publicado nesta quarta-feira (14) no Diário…
Vídeo: Ao vivo: CMA pode votar Marco dos Bioinsumos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/ao-vivo-cma-pode-votar-marco-dos-bioinsumos
Em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da chamada “revisão da vida toda”, o Comitê Executivo da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social, instituído pela Portaria n. 127/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou nota com orientações a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2896/22, da deputada Celina Leão (PP-DF), que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício,…
Aprovados protocolos que mudam Convenção de Aviação Civil Internacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/13/aprovados-protocolos-que-mudam-convencao-de-aviacao-civil-internacional
“A comunidade Canção Nova e o Movimento Carismático perderam seu líder e maior missionário. Monsenhor Jonas Abib era um espírito iluminado, um visionário que levou a palavra do Senhor a milhões de paulistas. Ele expandiu o trabalho de evangelização de forma inédita ao criar a maior rede de comunicação da Igreja Católica no Brasil. E…
Evento ofereceu serviços jurídicos, de assistência social e cidadania A segunda edição do “Mutirão de Atendimento à… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420569
Na última segunda-feira, 12/12, foi realizada solenidade no Palácio Guanabara para homenagear os parceiros que contribuíram para o êxito do Programa “RJ para Todos”, que completou um ano de existência em novembro. Dentre os homenageados estavam as juízas federais Ana Carolina Vieira de Carvalho e Valéria Caldi, que não puderam comparecer à solenidade e, também,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. A proposta (Projeto de Lei Complementar 178/21) foi retirada da pauta do Plenário nesta terça devido à apresentação de emendas. O texto voltará a…