Como reconhecimento pelas políticas e processos de gestão para o aprimoramento da governança migratória, o Governo do Estado de São Paulo recebeu o selo MigraCidades 2022. O processo de certificação foi liderado pelas secretarias de Relações Internacionais e da Justiça e Cidadania. O selo faz parte do processo de certificação da plataforma “MigraCidades: Aprimorando a…
Eventos propiciaram formação profissional e humanística para magistrados, servidores e público em geral No primeiro período de gestão do biênio… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420633
Pedro França/Agência Senado Senador Rodrigo Pacheco (E) preside a sessão conjunta do Congresso Nacional Em razão da proximidade da sessão da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, resolveu deixar a votação do Projeto de Resolução (PRN) 3/22, que estabelece novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator (RP9), para a…
Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquímico Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/15/congresso-derruba-vetos-sobre-novo-regime-tributario-do-setor-petroquimico
O Governador Rodrigo Garcia fez a abertura, nesta quinta-feira (15), do seminário Infraestrutura como Chave do Desenvolvimento, promovido pela Editora Globo. O evento, realizado no Hotel Tivoli na capital paulista, teve o objetivo de debater os principais resultados e avanços realizados pela atual gestão do Governo de São Paulo no período de 2019 a 2022,…
No dia 14 de dezembro, Dia Nacional do Ministério Público, a data foi celebrada de forma singular: pela primeira vez, o Cristo Redentor exibiu uma iluminação diferenciada, em azul (cor oficial do órgão), para relembrar o dia e a instituição atuante em todo o país. Com o apoio do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, houve uma…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alice Portugal sugeriu a aprovação do texto, com mudanças A comissão especial do piso salarial da enfermagem aprovou proposta de emenda constitucional que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de…
Áudio: Senado pode isentar de imposto participação nos lucros de trabalhadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/senado-pode-isentar-de-imposto-participacao-nos-lucros-de-trabalhadores
15/12/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Ato GP nº 31/2022, comunicou aos jurisdicionados a suspensão dos prazos processuais. Conforme o previsto no artigo 4º do Ato GP nº 02/2022 e em consonância com o artigo 220 do Código de Processo Civil… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazos-processuais-tcesp-estao-suspensos-ate-20-janeiro
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O relator, deputado Gurgel, recomendou a aprovação do texto com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 6338/19, que elimina gradualmente os subsídios suportados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que hoje são pagos pelos consumidores. Pelo texto, os…