Kajuru apoia carta em defesa da democracia
Kajuru apoia carta em defesa da democracia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/03/kajuru-apoia-carta-em-defesa-da-democracia
Partidos, coligações e federações têm prioridade postal a partir de hoje (3)
Medida consta do Código Eleitoral e da resolução do TSE sobre propaganda eleitoral A partir desta quarta-feira (3), a legislação eleitoral assegura aos partidos políticos, coligações e federações partidárias a prioridade postal para a remessa de material de propaganda de candidatas e candidatos registrados na Justiça Eleitoral. A medida consta do artigo 239 do Código…
JEF Itinerante em Coxim/MS registra acordos em 77,8% das audiências
Instituições participantes superaram marca de 300 atendimentos Em cinco dias de mutirão no distrito de Jauru, na zona rural de Coxim/MS, o Juizado Especial Federal (JEF)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418071
SEEU tem novo módulo de identificação civil e está integrado à Plataforma Digital*
A partir deste mês, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) começa a ser integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário. O sistema também passa a contar com novo módulo de documentação civil, que emite a lista de documentação civil de pessoas custodiadas prestes a deixar as unidades prisionais ou mudar de regime, indicando se…
Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulinho da Força: texto final é resultado de uma ampla negociação O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). A previsão de acordos individuais entre empregado e patrão sobre regras do teletrabalho…
Áudio: Congresso terá iluminação especial para destacar aleitamento materno
Áudio: Congresso terá iluminação especial para destacar aleitamento materno Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/congresso-tera-iluminacao-especial-para-destacar-aleitamento-materno
Comissão aprova direito de empregados públicos obterem transferência para acompanhar companheiros
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 194/22, pelo qual os empregados públicos terão direito à transferência para acompanhar cônjuge ou companheiro deslocado da localidade de origem no interesse da administração pública.…
Vídeo: Confira a pauta do Senado para esta quarta-feira
Vídeo: Confira a pauta do Senado para esta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/confira-a-pauta-do-senado-para-esta-quarta-feira
TCE e TJSP firmam convênio na área de licitações e contratos
03/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) assinou, na terça-feira (2/8), às 10h00, convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que prevê o intercâmbio de conhecimentos e experiências para desenvolver ações conjuntas, com foco especial nas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-e-tjsp-firmam-convenio-area-licitacoes-e-contratos
Projeto altera regras para isenção de IPI na compra de carro novo por pessoas com deficiência
Depositphotos Atualmente, a norma prevê o benefício fiscal uma vez a cada três anos O Projeto de Lei 1238/19, do Senado, prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a pessoa com deficiência na compra de carro novo, no valor de até R$ 200 mil, em caso de roubo, furto ou perda total…