Reprodução/Instagram Lancelotti quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam mendigos de dormirem ali O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que proíbe o uso de materiais e estruturas destinados a afastar as pessoas em situação de rua de locais públicos – a chamada arquitetura hostil (VET 55/22).…
Congresso aprova resolução com novas regras para as emendas RP9 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/16/congresso-aprova-resolucao-com-novas-regras-para-as-emendas-rp9
16/12/2022 – SÃO PAULO – O aplicativo ‘Portal TCESP’ ganhou uma nova funcionalidade que permite aos usuários acessarem o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Compatível com smartphones e tablets que utilizam o sistema Android e iOS, o app pode ser baixado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nova-versao-aplicativo-portal-tcesp-possibilita-acesso-ao-diario-oficial
O governador Rodrigo Garcia sancionou nesta sexta-feira (16) a lei nº 17.611 que concede gratuidade às pessoas entre 60 e 65 anos no transporte coletivo de passageiros administrados pelo Estado de São Paulo. A partir de janeiro de 2023, o público desta faixa etária poderá usufruir do benefício por meio de um bilhete eletrônico de…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Vilson da Fetaemg, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com mobilidade reduzida o direito à aplicação domiciliar de medicamentos, procedimentos e vacinas. A proposta, que…
Vídeo: Ao vivo: Congresso analisa critérios de distribuição de emendas de relator – 16/12/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/ao-vivo-congresso-analisa-criterios-de-distribuicao-de-emendas-de-relator
Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede em 19 de dezembro de 2022. Dessa forma, poderão ocorrer… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-indisponibilidade-temporaria-sites-e-sistemas
O Governo de São Paulo realizou nesta quinta-feira (15) a entrega das obras de requalificação e modernização e Projeto Luminotécnico do Museu Catavento, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, sob gestão da Organização Social Catavento Cultural e Educacional. O projeto tem investimento de R$ 6,3 milhões do Estado. Localizado no Palácio…
Acervo/Arquivo Nacional Carmen Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro Foi publicada nesta sexta-feira (16) a lei que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho (1903-2001) Patrona do Urbanismo no Brasil. A Lei 14.477/22 foi sancionada sem veto pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto tem origem no Projeto de…
Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/16/projeto-pune-preso-que-usar-celular-e-coloca-criacao-de-milicias-entre-os-crimes-hediondos