Cleia Viana/Câmara dos Deputados Leite: “Adoção do protocolo vai gerar dinamismo ao mercado comum” A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre contratações públicas do Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 928/21, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, aprova o Protocolo de Contratações Públicas do…
Áudio: Congresso derruba veto à Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/congresso-derruba-veto-a-lei-padre-julio-lancellotti-que-proibe-arquitetura-hostil
O Governo do Estado de São Paulo realizou na noite desta quarta-feira (14), no Teatro Sérgio Cardoso, a cerimônia de Premiações da Cultura de São Paulo 2021/2022. Na ocasião, foram condecorados cerca de 100 profissionais que se destacaram por realizações em 2021/2022 em 15 categorias distintas, com o valor de R$ 30 mil. Um investimento…
Novo módulo – Pesquisa de Preços Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/novo-modulo-pesquisa-de-precos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as agências reguladoras do setor de energia elétrica e de telecomunicações (Aneel e Anatel) a publicar na internet o andamento das providências adotadas junto às operadoras para as reclamações e denúncias dos consumidores. O relator, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), deu parecer…
Áudio: Aprovada proposta que obriga publicação mensal de dados sobre violência doméstica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/aprovada-proposta-que-obriga-publicacao-mensal-de-dados-sobre-violencia-domestica
O Governador Rodrigo Garcia sancionou nesta sexta-feira (16) a lei nº 17.611 que concede gratuidade às pessoas entre 60 e 65 anos no transporte coletivo de passageiros administrados pelo Estado de São Paulo. A partir de janeiro de 2023, o público desta faixa etária poderá usufruir do benefício por meio de um bilhete eletrônico de…
Desembargadora federal Marisa Santos se reuniu com o advogado Nelson Faria de Oliveira A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420656
Na tarde da segunda-feira, dia 12 de dezembro, o corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel, recebeu visita institucional do corregedor regional da Justiça Federal da 6ª Região, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, além dos juízes federais em auxílio à Corregedoria, Cristiane Miranda Botelho e Reginaldo Márcio Pereira.…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Emenda de Celso Russomanno estabelece início para 90 dias após publicação do acordo A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre o fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 159/22, da Representação Brasileira no Parlamento…