Comissão de Assuntos Econômicos vota sete empréstimos externos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/02/comissao-de-assuntos-economicos-vota-sete-emprestimos-externos
02/08/2022 – SÃO PAULO – Lançado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em julho passado, o aplicativo ‘Portal TCESP’, que disponibiliza os principais serviços oferecidos pelo órgão aos cidadãos e aos jurisdicionados, ganhou novas funcionalidades. Desenvolvido pelo Departamento de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-aplicativo-portal-tcesp-ganha-novas-funcionalidades
Plenário confirmou inelegibilidade de Marcos Luidson de Araújo, conhecido como cacique Marquinhos Xukuru, candidato mais votado em 2020 Na sessão extraordinária desta segunda-feira (1º), que abriu o segundo semestre forense de 2022, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a convocação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), de novas eleições para prefeito e…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia desta terça-feira. O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que há expectativa para votação de quatro medidas provisórias: – MP 1108/22: regras para o teletrabalho e auxílio-alimentação; – MP 1109/22: regras trabalhistas…
Líderes vão apresentar sugestões para o esforço concentrado de agosto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/02/lideres-vao-apresentar-sugestoes-para-o-esforco-concentrado-de-agosto
Marcos Santos/USP Imagens Em 2060, idosos devem representar a maioria da população brasileira A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (3) para discutir medidas de prevenção, controle e tratamento do câncer na população idosa. O debate foi solicitado pelo deputado Denis…
Vídeo: Assédio institucional no serviço público é tema de debate na CAS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/assedio-institucional-no-servico-publico-e-tema-de-debate-na-cas
*Dimas Ramalho A lei 14.133/21 trouxe importantes regras a respeito da atuação dos Tribunais de Contas nas licitações e contratos administrativos. De modo geral, é possível dividir essas regras em relação à forma de exercício da função típica de controle e à formação de gestores públicos para a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-funcao-pedagogica-tribunais-contas-nova-lei-licitacoes-por-dimas-ramalho
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, autor da proposta O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.429/22, que denomina Jardim Mimás – Embu das Artes a passarela localizada no quilômetro 275,5 da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), em Embu das Artes (SP). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). A…
Denominação de passarela em Embu das Artes (SP) torna-se lei Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/02/denominacao-de-passarela-em-embu-das-artes-sp-torna-se-lei