Raisa Mesquita/Câmara dos deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realiza reunião nesta terça-feira (20) para votar o relatório do senador Marcelo Castro (PMDB-PI) ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/22). A reunião foi convocada pelo deputado Celso Sabino (União-PA), presidente da comissão. A comissão…
CMO vota relatório final de Marcelo Castro nesta terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/19/cmo-vota-relatorio-final-de-marcelo-castro-nesta-terca-feira
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (20) a PEC da Transição (PEC 32/22), em sessão do Plenário marcada para as 9 horas. Também estão na pauta vários outros projetos, entre os quais as prioridades da bancada feminina. De autoria do Senado, a PEC da…
Acir Gurgacz faz balanço das atividades da CRA: 27 reuniões e 30 propostas aprovadas em 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/19/acir-gurgacz-faz-balanco-das-atividades-da-cra-27-reunioes-e-30-propostas-aprovadas-em-2022
A Medida Provisória 1146/22 altera a tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica – usada para cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19). A medida provisória inclui na tabela as cidades de Manama (Bahrein), onde…
Debatedores apoiam atuação do Fisco na cobrança de créditos tributários Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/19/debatedores-apoiam-atuacao-do-fisco-na-cobranca-de-creditos-tributarios
O Cria SP, iniciativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo realizou balanço na tarde deste sábado (17), em um evento realizado no Teatro Sérgio Cardoso, na capital paulista. Após cerca de seis meses de trabalho, dez cidades foram assistidas por consultores da Amigos da Arte, gestora da ação, que…
O Centro de Estudo Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) publicou o caderno com os 12 enunciados aprovados durante a I Jornada de Direito Tributário, realizada nos dias 20 e 21 de outubro de 2022, na sede do CJF. Acesse o conteúdo completo no Portal do Conselho. O evento, promovido pelo CEJ, reuniu magistrados,…
Reprodução TV Câmara Marcelo Castro: “Só posso alocar esse recurso onde houver emenda” O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o modelo atual de distribuição das emendas de relator, os R$ 19,4 bilhões que estavam reservados…
Política nacional para manejo do fogo avança Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/19/politica-nacional-para-manejo-do-fogo-avanca