Comissão aprova novas regras sobre a transferência de trabalhadores para atuar no exterior

Cleia Viana/ Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: “Empresas brasileiras precisam se integrar ao mercado internacional” A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras sobre a contratação ou a transferência de brasileiros para trabalhar no exterior. Umas das principais mudanças prevê a suspensão do…

Comissão aprova atualização de valor de imóvel do regime especial de tributação de programas habitacionais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sidney Leite A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o valor dos imóveis construídos no âmbito dos programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela que habilita as construtoras a usufruírem do…

Comissão aprova mudança em carência de benefícios para empregados readmitidos no mercado

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mauro Nazif, relator da proposta A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 232/20) determinando que o segurado da Previdência Social demitido involuntariamente precisará reunir apenas três contribuições em novo emprego para ter acesso aos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez,…

Comissão externa que acompanha enfrentamento da Covid-19 adia votação do relatório

Divulgação/Fiocruz Integrantes da comissão visitaram a Fiocruz no primeiro ano da pandemia A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento da pandemia de Covid-19 cancelou a reunião que realizaria nesta terça-feira (20) para discussão e votação do relatório da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). A reunião foi remarcada para esta quarta-feira (21), às…