Congresso promulga emenda constitucional para pagamento de benefícios sociais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/21/congresso-promulga-emenda-constitucional-para-pagamento-de-beneficios-sociais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Professor Israel Batista, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) texto do Senado para o projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital para promover a inclusão, a capacitação e a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais. A proposta será…
Vídeo: Senado aprova PEC da Transição e matéria é promulgada pelo Congresso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/senado-aprova-pec-da-transicao-e-materia-e-promulgada-pelo-congresso
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Vinicius Poit, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor, com normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 4783/20,…
Sessão especial vai homenagear os dez anos do programa Jovem Senador Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/21/sessao-especial-vai-homenagear-os-10-anos-do-programa-jovem-senador
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1949/07, do Poder Executivo, que institui a Lei Geral da Polícia Civil. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário. Saiba mais sobre a tramitação de projetos…
Vídeo: Pacheco sobre votações recorde no Senado: 'objetividade dos números é a prova de nosso empenho' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/pacheco-sobre-votacoes-recorde-no-senado-objetividade-dos-numeros-e-a-prova-de-nosso-empenho
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o País. O projeto será enviado à sanção presidencial. A medida está no Projeto de Lei 1422/19, do deputado Felipe…
PEC da Transição passa por Senado e Câmara e vai a promulgação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/21/pec-da-transicao-passa-por-senado-e-camara-e-vai-a-promulgacao
Modelos Padronizados de Licitações e Contratos Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/modelos-padronizados-de-licitacoes-e-contratos