Desembargadores discutiram temas relacionados às eleições e às atividades das corregedorias Nos dias 4 e 5 de agosto, foi realizado o 49º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, em Maceió (AL). O evento tem o objetivo de discutir temas relacionados às eleições e às atividades dos órgãos de correição dos TREs. Presidente do…
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara A cada sete horas uma mulher é assassinada no Brasil somente por ser mulher. O feminicídio foi tipificado como crime em 2015, e é muitas vezes o desfecho de uma violência que vem crescendo dentro de casa. Para combater preventivamente esse tipo de…
Áudio: Sancionado Maio Laranja, campanha de combate à exploração sexual infantojuvenil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/sancionado-maio-laranja-campanha-de-combate-a-exploracao-sexual-infantojuvenil
Participação de diversas instituições, da sociedade e da academia, com foco na transparência, na segurança e na auditabilidade das eleições foram ampliadas Fortalecer a segurança e a auditabilidade do processo eleitoral, assegurando a mais ampla participação das entidades representativas do Estado e da sociedade civil, foi uma preocupação constante nesses quase seis meses de gestão…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento em 60 meses dos débitos previdenciários de contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) que contrataram trabalhadores da construção civil entre 3 de fevereiro de 2020 e 22 de maio de 2022. Esse é o período em…
Áudio: TV Senado apresenta séries em comemoração aos 200 anos de Independência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/tv-senado-apresenta-series-em-comemoracao-aos-200-anos-de-independencia
Página especial na plataforma reúne informações sobre como identificar notícias falsas, a importância do voto e o papel de cada cargo eleitoral Estreia nesta sexta-feira (5) mais um produto desenvolvido em parceria pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Kwai, app de criação e compartilhamento de vídeos curtos. É a página especial Central das Eleições,…
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta pode facilitar a realização de obras públicas pelos municípios O Projeto de Lei 1453/19, já aprovado pelo Senado, permite aos consórcios públicos mudarem seus contratos com a concordância da maioria dos entes participantes. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a alteração do contrato…
Áudio: Campeão no FIFA 22, Brasil pode regulamentar e-sports Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/campeao-no-fifa-22-brasil-pode-regulamentar-e-sports
Os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach fizeram palestras em seminário realizado no TRE da Bahia No Seminário Eleições Gerais 2022: Democracia e Transparência, realizado nesta sexta-feira (5), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Banhos e Carlos Horbach, ressaltaram os desafios da democracia moderna e os que a Justiça Eleitoral enfrentará durante o…