Áudio: Pacheco diz que não há espaço para terrorismo no Brasil
Áudio: Pacheco diz que não há espaço para terrorismo no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/pacheco-diz-que-nao-ha-espaco-no-brasil-para-terrorismo
Comissão aprova proposta que transforma guardas municipais em órgãos de segurança pública
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jones Moura recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que confere status de órgão de segurança pública às guardas municipais. O texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais e o Estatuto do Desarmamento. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo…
Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais
Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/26/ano-de-2022-tem-numero-recorde-de-emendas-constitucionais
Comissão aprova adicional de periculosidade de 30% para porteiros
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: porteiros enfrentam riscos crescentes em ambiente de trabalho A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1142/22, pelo qual os porteiros terão direito ao adicional de periculosidade. O texto inclui o dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho…
Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/26/medida-provisoria-da-mais-180-dias-para-adesao-ao-programa-de-regularizacao-ambiental
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por maior retorno econômico, na forma eletrônica, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-96-de-23-de-dezembro-de-2022
Plenário da Câmara aprovou 225 propostas em 2022; confira os principais temas votados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que permitirá ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas sociais e investir até R$ 22,9…
Projeto que classifica cristianismo como 'manifestação cultural nacional' chega ao Senado
Projeto que classifica cristianismo como 'manifestação cultural nacional' chega ao Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/26/projeto-que-classifica-cristianismo-como-manifestacao-cultural-nacional-chega-ao-senado
Vídeo: Senado Aprova: PEC da Transição e Orçamento de 2023 são os destaques da semana
Vídeo: Senado Aprova: PEC da Transição e Orçamento de 2023 são os destaques da semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/senado-aprova-pec-da-transicao-e-orcamento-de-2023-sao-os-destaques-da-semana
Áudio: Vai a sanção projeto que torna CPF único registro de identificação no país
Áudio: Vai a sanção projeto que torna CPF único registro de identificação no país Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/vai-a-sancao-projeto-que-torna-cpf-unico-registro-de-identificacao-no-pais