Sessão será transmitida a partir das 19h pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube O ministro Edson Fachin presidirá a última sessão plenária de julgamento de sua gestão à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (9), a partir das 19h. Na próxima semana, o presidente eleito da Corte, ministro Alexandre…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: regra atual torna o processo licitatório mais lento O Projeto de Lei 1531/22 altera a forma de contagem dos prazos mínimos para a apresentação de propostas e lances nas licitações públicas, que passam de dias úteis para dias corridos. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a…
CTFC fará debate sobre inquérito do STF que apura fake news Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/09/ctfc-fara-debate-sobre-inquerito-do-stf-que-apura-fake-news
Queda ocorreu principalmente entre o eleitorado com baixa escolaridade, que sentia dificuldade no voto em cédula de papel Implantada gradualmente a partir das Eleições Municipais de 1996, a urna eletrônica chegava a todas as seções eleitorais do país quatro anos depois, nas eleições municipais de 2000. Além de encerrar de vez a era da votação…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/22 determina que os acordos realizados por entes da Federação para encerrar disputa sobre dívidas, judiciais ou não, ou créditos tributários não serão considerados operação de crédito. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei…
Áudio: Campanha de vacinação contra pólio e outras doenças já começou Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/campanha-de-vacinacao-contra-polio-e-outras-doencas-ja-comecou
Durante reunião com o presidente do TSE, grupo reforçou o compromisso com a manutenção do regime democrático no país Na noite desta segunda-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, e demais representantes da entidade para debater pontos relacionados…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 18/08 a 31/08, para vagas de estágio em nível médio. Os interessados devem estar matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 (ver listagem no link). As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio de mensagem eletrônica a ser enviada para…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Joaquim Neto (no telão) prometeu ampliar o debate antes de decisão definitiva O Conselho Nacional de Educação (CNE) admitiu ampliar o debate sobre as novas diretrizes curriculares nacionais (DCNs) da geografia, após entidades de geógrafos denunciarem “processo antidemocrático e autoritário” na atual revisão. O presidente da Comissão de Legislação Participativa da…
Áudio: Comissão aprova requerimento para debater inquéritos sobre fake news no STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/comissao-aprova-requerimento-para-debater-inqueritos-sobre-fake-news-no-stf