Tomaz Silva/Agência Brasil Forças Armadas deverão adotar novo critério para o alistamento militar O Projeto de Lei 557/19, já aprovado pelo Senado, prevê que jovens morando em instituições de acolhimento familiar ou institucional tenham prioridade no processo seletivo para o serviço militar obrigatório. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei…
Livro de posse assinado por Lula não era oficial? Isso é falso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/02/livro-de-posse-assinado-por-lula-nao-era-oficial-isso-e-falso
Sérgio Andrade/Governo de São Paulo PEC permite redução de IPTU para imóvel que adotar medida ambiental A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/19, já aprovada pelo Senado, permite a redução, de modo facultativo, no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como forma de incentivo, pelos municípios, da preservação do meio ambiente. O…
Áudio: 27 governadores assumiram o cargo no domingo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/27-governadores-assumiram-o-cargo-no-domingo
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT O Projeto de Lei 3006/22, da Procuradoria-Geral da República, transforma 173 cargos de analista e 173 cargos de técnico do Ministério Público da União em 12 cargos de subprocurador-geral do Trabalho, 65 cargos de procurador regional do Trabalho e…
Publicada MP que extingue a Funasa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/02/publicada-mp-que-extingue-a-funasa
De 9 a 23 de janeiro, o Núcleo Luz, projeto artístico-pedagógico de formação e experimentação em dança que faz parte do programa Fábricas de Cultura – Programa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e gerenciado pela Poiesis -, recebe inscrições para o processo seletivo de 2023 do Ciclo I,…
João Reis/Governo do Mato Grosso Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio O Poder Executivo editou Medida Provisória (MP) 1155/23 que transfere adicional de R$200 para as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica inscritas no Programa Auxílio Brasil. Isso assegura ao beneficiário o pagamento do total de R$ 600. A…
MP suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/02/mp-suspende-ate-2025-aplicacao-de-multa-a-motoristas-sem-exame-toxicologico
Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normtaiva-seges-me-no-103-de-30-de-dezembro-de-2022