Projeto inclui Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas na Pátria
Projeto inclui Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas na Pátria Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/03/projeto-inclui-pele-no-livro-dos-herois-e-heroinas-na-patria
Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural
Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade: fim de incentivos representa uma frustração injusta à população brasileira O Projeto de Lei Complementar 137/22 torna permanentes as medidas de incentivo fiscal incidentes sobre combustíveis e gás natural previstas nas leis complementares 192/22 e 194/22. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Em março, a Lei Complementar 192…
Oposição quer derrubar decreto que restringe armas. Governistas elogiam
Oposição quer derrubar decreto que restringe armas. Governistas elogiam Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/03/senadores-querem-derrubar-decreto-que-muda-regras-para-posse-de-armas
Projeto define regras para abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua
Pablo Valadares/ Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2667/22 estabelece diversas regras para a abordagem pela assistência social e o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua que estejam desacompanhados se seus responsáveis. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, em nenhuma hipótese, crianças ou adolescentes…
Áudio: Jaques Wagner faz balanço positivo de sua gestão à frente da CMA
Áudio: Jaques Wagner faz balanço positivo de sua gestão à frente da CMA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/jaques-wagner-faz-balanco-positivo-de-sua-gestao-a-frente-da-cma
Consulta do IPVA 2023 já pode ser feita pelo WhatsApp do Poupatempo
Para facilitar a vida de quem possui veículo no estado de São Paulo, o Poupatempo oferece opções digitais para a consulta do IPVA 2023. Além do aplicativo Poupatempo Digital e do Assistente Virtual, chamado P, que fica no portal – www.poupatempo.sp.gov.br, o serviço também está disponível agora no WhatsApp. De maneira simples e prática, os cidadãos…
Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mental
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor da proposta O Projeto de Lei 2719/22 estabelece que apenas profissionais com formação em psiquiatria (médico) ou em psicologia poderão atuar no tratamento da saúde mental. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, caberá ao psicólogo realizar as análises comportamentais, emocionais e mentais dos pacientes e…
Concurso do Senado avança para as fases decisivas
Concurso do Senado avança para as fases decisivas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/03/concurso-do-senado-avanca-para-as-fases-decisivas
Provas de aptidão do Vestibulinho acontecem nesta terça e quarta
Candidatos que disputam uma vaga nos cursos de Canto, Dança, Regência e Teatro fazem a prova de aptidão nesta terça (3) e quarta-feira (4). A etapa avalia a parte prática do Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs). O candidato deve seguir as orientações divulgadas na lista de convocação em relação a local e horário. Também…
Projeto prevê regras mínimas de transparência pública em matéria educacional
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata: sem acesso a informações é inviável a observância de um padrão de qualidade O Projeto de Lei 2725/22 insere na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e outras normas da educação, um conjunto de regras mínimas de transparência pública e controle social em matéria educacional. O texto…