Projeto estabelece diretrizes para tratamento de pessoas com autismo e TDAH

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: atenção multidisciplinar incluirá pediatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos O Projeto de Lei 1669/22, do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), estabelece as diretrizes a serem seguidas pelo poder público no tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).…

Projeto determina que registro contenha informações que evitem prejuízo em transação imobiliária

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta pela qual o registro do imóvel deve conter informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária. É o caso da existência de hipoteca judiciária, de restrição de uso ou de processo sobre suspeita de fraude…

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE na próxima terça (16)

Solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube, às 19h. Ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A solenidade será transmitida…

Justiça Eleitoral paulista fará transmissão de boletins de urna por satélite nas Eleições 2022

Tecnologia vai viabilizar totalização dos votos de comunidade caiçara em Ilhabela A Justiça Eleitoral paulista contará com uma nova tecnologia para totalização dos votos nas Eleições 2022: a transmissão de boletins de urna por satélite, inovação que será aplicada em regiões isoladas de São Paulo. A ferramenta foi testada com sucesso na comunidade caiçara de…