Pablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares: crianças são sujeitos de direito e não objetos O Projeto de Lei 2893/22 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para aumentar a pena prevista para quem promete ou efetivamente entrega filho a terceiros em troca de pagamento ou recompensa. Pela proposta, que tramita na Câmara…
Pacheco: fala de Lula indica respeito ao Congresso e capacidade de união Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/06/pacheco-fala-de-lula-indica-respeito-ao-congresso-e-capacidade-de-uniao
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2678/22 determina que os órgãos públicos mantenham extrato com a lista de informações classificadas, acompanhadas do assunto sobre o qual tratam as informações, dos fundamentos da classificação, da autoridade que a classificou e do prazo final do sigilo. Em tramitação…
Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues serão líderes do governo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/06/jaques-wagner-e-randolfe-rodrigues-serao-lideres-do-governo
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Schuch: “A agricultura familiar tem muito a contribuir com a redução da fome” O Projeto de Lei 121/22 determina que as entidades do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) definirão percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas à população. O texto em análise na…
Senado aprova 301 matérias em 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/06/senado-aprova-301-materias-em-2022
Bruno Kelly/Amazônia Real Área de garimpo na região do rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami O Projeto de Lei 2933/22 prevê punição para mineração ilegal realizada em terras indígenas. Pelo texto, o crime será punido com prisão de um a dois anos. O dobro da pena será aplicado para aquele que financiar a prática desse…
O Governador Tarcísio de Freitas nomeou o ex-presidente da Petrobrás, Caio Paes de Andrade, como secretário de Gestão e Governo Digital do Governo de São Paulo. A designação de Andrade foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6). Caio Paes de Andrade se desligou da presidência da Petrobrás no começo desta semana. Ele…
Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Data será comemorada anualmente no dia 21 de março O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.519/23, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. A última votação…
Marcos Pontes: mandato terá foco na educação, ciência e tecnologia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/06/marcos-pontes-mandato-tera-foco-na-educacao-ciencia-e-tecnologia