Áudio: Lei que institui Dia do Trabalhador da Cultura é sancionada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/lei-que-institui-dia-do-trabalhador-da-cultura-e-sancionada
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: expansão do prazo é essencial para sustentabilidade do Fies O Projeto de Lei 3016/22 amplia o prazo de renegociação das dívidas do Financiamento Estudantil (Fies) para 31 de dezembro deste ano. O prazo anterior determinava que a renegociação poderia ser feita junto à Caixa Econômica Federal e ao…
Com suplentes, bancada feminina será a maior da história Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/06/com-suplentes-bancada-feminina-sera-a-maior-da-historia
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares: crianças são sujeitos de direito e não objetos O Projeto de Lei 2893/22 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para aumentar a pena prevista para quem promete ou efetivamente entrega filho a terceiros em troca de pagamento ou recompensa. Pela proposta, que tramita na Câmara…
Pacheco: fala de Lula indica respeito ao Congresso e capacidade de união Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/06/pacheco-fala-de-lula-indica-respeito-ao-congresso-e-capacidade-de-uniao
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2678/22 determina que os órgãos públicos mantenham extrato com a lista de informações classificadas, acompanhadas do assunto sobre o qual tratam as informações, dos fundamentos da classificação, da autoridade que a classificou e do prazo final do sigilo. Em tramitação…
Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues serão líderes do governo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/06/jaques-wagner-e-randolfe-rodrigues-serao-lideres-do-governo
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Schuch: “A agricultura familiar tem muito a contribuir com a redução da fome” O Projeto de Lei 121/22 determina que as entidades do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) definirão percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas à população. O texto em análise na…
Senado aprova 301 matérias em 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/06/senado-aprova-301-materias-em-2022
Bruno Kelly/Amazônia Real Área de garimpo na região do rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami O Projeto de Lei 2933/22 prevê punição para mineração ilegal realizada em terras indígenas. Pelo texto, o crime será punido com prisão de um a dois anos. O dobro da pena será aplicado para aquele que financiar a prática desse…