Cobertura da posse do novo presidente do TSE também é assunto da semana Já está disponível mais uma edição do programa Clica e Confirma, que nesta semana destaca o funcionamento do DivulgaCandContas, sistema responsável pela informação dos registros de candidaturas de todo o Brasil. O chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias…
Reprodução/YouTube Lira: partido do qual faço parte não achincalha O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o resultado das eleições será respeitado e ressaltou a altivez do processo eleitoral. Ele defendeu o máximo de transparência no processo. Lira ressaltou ainda a necessidade de garantir os limites de autocontenção entre os Poderes…
Pacheco prorroga contrato temporário do IBGE e outras três medidas provisórias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/19/pacheco-prorroga-contrato-temporario-do-ibge-e-outras-tres-medidas-provisorias
O desembargador federal Reis Friede, da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os efeitos da liminar que determinava o retorno do porta-aviões São Paulo ao Rio de Janeiro. A decisão foi proferida na quinta-feira, 18, em agravo apresentado pela União e pela Empresa Gerencial de Projetos Navais Emgeprom, e…
Rodolpho Buhrer/Fotos Públicas Deputado quer debater situação de trabalhadores de fábricas que fecharam A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputado discute na próxima quinta-feira (25) a situação dos trabalhadores lesionados no Brasil. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu a realização do debate, reclama da desregulação do mercado de trabalho nos…
Projeto propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/19/pl-propoe-regras-para-profissionalizar-a-prestacao-do-servico-de-entregas-por-aplicativo
Billy Boss/Câmara dos Deputados Celso Russomanno afirma que boletos não traz informações suficientes O Projeto de Lei 2035/22 obriga operadoras de planos privados de saúde a detalhar, no boleto enviado ao beneficiário, valores gastos a título de despesas assistenciais, administrativas e comerciais, além da margem de lucro da empresa e do total recolhido em impostos.…
Áudio: Sessão na terça discute projeto que assegura tratamentos fora do rol da ANS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/sessao-na-terca-discute-projeto-que-assegura-tratamentos-fora-do-rol-da-ans
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a examinar, na sessão desta quinta-feira (18), o processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) no processo de registro…
No mês da visibilidade da luta pelo fim da violência contra a mulher, a Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) apresenta uma edição especial dedicada a divulgar os estudos realizados por pesquisadoras da Justiça, reforçando a participação plena e efetiva das mulheres na produção acadêmica sobre o Poder Judiciário. A edição também…