MP tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
MP tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/13/mp-tira-icms-da-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins
MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad Foi editada nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória 1158/23, que determina a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Fazenda. O Coaf é a unidade de inteligência financeira do Brasil, que atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e…
Minuta em poder de Torres evidencia risco à democracia, dizem senadores
Minuta em poder de Torres evidencia risco à democracia, dizem senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/13/minuta-em-poder-de-torres-evidencia-risco-a-democracia-dizem-senadores
Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erundina: inspiração em centros de convivência criados pela prefeitura de São Paulo O Projeto de Lei 2726/22 institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS), com o objetivo de criar espaços facilitadores para o convívio humano. A proposta tramita na…
Reparo de obras de arte pode chegar a R$ 1 milhão, diz equipe do Museu do Senado
Reparo de obras de arte pode chegar a R$ 1 milhão, diz equipe do Museu do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/13/reparo-de-obras-de-arte-pode-chegar-a-r-1-milhao-diz-equipe-do-museu-do-senado
Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheres
A Edições Câmara lançou a publicação “O que é Violência Política contra a Mulher?”, que discute a baixa representatividade de mulheres em posição de poder e os vários desafios que as candidatas precisam enfrentar antes, durante e depois do pleito, no exercício de seus mandatos. De autoria de Danielle Gruneich e Iara Cordeiro, assessoras técnicas…
Senado pode analisar unificação do auxílio alimentação no serviço público federal
Senado pode analisar unificação do auxílio alimentação no serviço público federal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/13/senado-pode-analisar-unificacao-do-auxilio-alimentacao-no-servico-publico-federal
Indisponibilidade temporária de sites e sistemas
Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), devidamente autorizado pela Presidência, realizará manutenção na rede local em 14 de janeiro de 2023 (sábado). Desta forma, poderão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-indisponibilidade-temporaria-sites-e-sistemas-0
Defesa Civil do Estado recebe 48 novas viaturas para municípios da região de Piracicaba
O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta sexta-feira (13), em Piracicaba, 48 viaturas da Defesa Civil do Estado e repassou 89 equipamentos do Programa Ação de Aparelhamento, sendo 48 kits de combate a incêndio, 38 motosserras, dois geradores e uma tenda a municípios da região. O investimento é de R$ 2,6 milhões. Tarcísio entregou ainda…
Reportagem sobre o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial é destaque da revista Justiça e Cidadania
A edição de janeiro da Revista Justiça e Cidadania traz reportagem sobre o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça para sedimentar o engajamento formal do Poder Judiciário brasileiro na adoção de ações afirmativas e compensatórias para a superação da desigualdade racial e o combate ao racismo. A publicação…