A Presidência da República sancionou a Lei 15.345, de 2026, que regulamenta o exercício da acupuntura no país. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/01/sancionada-lei-que-regulamenta-acupuntura-no-pais
13/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça alerta para prefeituras paulistas. Isso se dá pelo Comunicado GP n.º 01/2026 , disponibilizado na edição desta terça-feira (13/1) do Diário Oficial Eletrônico do TCESP e assinado pela Conselheira-Presidente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-alerta-prefeituras-para-cumprimento-procedimentos-sobre-emendas-parlamentares
Dados foram modificados por terceiros no Portal do Empreendedor A Justiça Federal condenou a União ao pagamento de indenização por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442098
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges: “Medida fortalece política habitacional” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei Complementar (PLP) 179/25, que concede isenção de tributos para empresas estatais que constroem e vendem imóveis para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas…
Está em análise no Senado um projeto de lei que define critérios e procedimentos a serem observados antes que se possa fechar uma agência bancária. O projeto (PL 5.456/2025) foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/01/projeto-define-criterios-para-fechamento-de-agencias-bancarias
13/01/2026 – SÃO PAULO – Em uma parceria inédita, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na quinta-feira (29/1), o primeiro ‘Encontro Caminhos para a Primeira Infância – Políticas que Transformam’. A ação ocorrerá das 10h00 às… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-tjsp-promovem-evento-com-foco-politicas-publicas-para-primeira-infancia
Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13012026-Mantida-prisao-preventiva-de-funcionario-investigado-por-desvios-na-saude-do-Amazonas.aspx
Ione Moreno/Prefeitura de Manaus Servidores poderão receber retroativamente benefícios congelados entre 2020 e 2021 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 226/26, que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a pagarem para servidores, retroativamente, direitos remuneratórios congelados durante a pandemia de Covid-19. O texto trata de benefícios como anuênio,…
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei que reduz de 100 para 4 anos o sigilo conferido às informações pessoais de agentes públicos, relativas a intimidade, vida privada, honra e imagem (PL 5.832/2025). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/01/projeto-acaba-com-sigilo-de-100-anos-sobre-informacoes-de-agentes-publicos
13/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou a relação de órgãos ou entidades que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até regularizarem suas pendências perante a Corte. De acordo com o Comunicado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-2-mil-entidades-estao-proibidas-receber-recursos-publicos