A Coordenadoria da Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 2ª Região informa que o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R) do dia 17 de janeiro de 2023 encontra-se indisponível por problemas técnicos. Problemas técnicos na disponibilização do e-DJF2R de 17/1/2023 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/problemas-tecnicos-na-disponibilizacao-do-e-djf2r-de-1712023/
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kataguiri: controle por selo físico é ineficiente e não condiz com os dias atuais O Projeto de Lei 2640/22 prevê a adoção de selo tributário digital e gratuito em produtos importados. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 4.502/64, base para cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados…
Áudio: Senado pode aprovar voto de aplauso a policiais legislativos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/senado-pode-aprovar-voto-de-aplauso-a-policiais-legislativos
O governador em exercício, Felício Ramuth, empossou nesta terça-feira (17), em São José dos Campos, o economista Sergio Francisco Theodoro como o novo diretor-executivo da Agência Metropolitana do Vale Paraíba e Litoral Norte (AGEMVALE). A cerimônia de posse ocorreu durante a primeira reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba…
Item de uso comum dos órgãos públicos contou com 1.747 processos de compras entre 2021 e 2022; Catálogo traz mais eficiência e economia para aquisições públicas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/agua-mineral-e-primeiro-item-do-catalogo-de-padronizacao-de-compras-do-ministerio-da-gestao
Para magistrados, ficou comprovada a necessidade do tratamento médico A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421068
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 18h, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Entre e posse…
Áudio: CE analisa criação do Dia Nacional do Agente de Trânsito Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/ce-analisa-criacao-do-dia-nacional-do-agente-de-transito
O primeiro dia de reuniões bilaterais que integram a agenda do governador Tarcísio de Freitas no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, foi considerado positivo. Na companhia do secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz, de Arthur Lima, secretário-chefe da Casa Civil, e de Lais Vita, secretária de Comunicação, Tarcísio fez sua primeira viagem internacional…
Depositphotos Uma das possibilidades é reunir ideias constantes das propostas A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito modificar as normas de tributação. Três delas (PECs 45/19, 110/19…