Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e concluiu a votação da proposta que regulamenta a profissão de condutor de ambulância (PL 3553/15). O texto segue para sanção presidencial. Segundo as regras aprovadas, o condutor de ambulância deve ser maior de 21 anos; ter concluído…
Zenaide critica MP que adia repasses para o setor cultural Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/30/zenaide-critica-mp-que-adia-repasses-para-o-setor-cultural
30/08/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, recebeu na terça-feira (30/8), na sala de reuniões da Presidência, na Capital, representantes do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) para debater ações conjuntas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tce-se-reune-com-representantes-mpt-sp
Mesário voluntário Alexandre Canielles Medeiros, de Pelotas (RS), afirma que o ato de votar é um momento decisivo para a vida de todos Alexandre Canielles Medeiros, de 49 anos, é morador de Pelotas (RS) e mesário voluntário há pelo menos 27 anos. Começou o trabalho para a Justiça Eleitoral como primeiro mesário, mas há 20…
Considerando os termos do Decreto Rio nº 51.263, de 5 de agosto de 2022, do Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), através da Portaria trf2-ptp-2022-00419 determinou que o expediente do dia 2 de setembro (sexta-feira), no Tribunal e na sede da Seção Judiciária do Rio de…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Celina Leão, relatora da medida provisória O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 1116/21, que cria o Programa Emprega + Mulher com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres. A MP seguirá para votação no Senado. Entre os pontos previstos estão: flexibilização do regime de…
Plenário autoriza empréstimo externo de US$ 40 milhões para Dourados (MS) Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/30/plenario-autoriza-emprestimo-externo-de-us-40-milhoes-para-dourados-ms
30/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) formalizou, na terça-feira (30/8), às 10h00, na Capital, contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para oferecer aos servidores da Casa Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas. O programa de pós-graduação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-oferecera-mestrado-gestao-e-politicas-publicas-parceria-com-fgv
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região , através da Portaria trf2-ptp-2022-00421, determinou que o expediente dos dias 8 e 9 de setembro, nas dependências do TRF2 (Rua Acre, nº 80), será realizado em regime remoto, em virtude de realização de serviços na Central de Água Gelada (CAG) do sistema de ar condicionado…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia. Os deputados discutem neste momento a Medida Provisória 1114/22, que permite o uso do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O fundo…