Billy Boss/Câmara dos Deputados Fonteyne: proposta cria alternativas para resolução de conflitos no âmbito tributário O Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/22 prevê normas gerais para a prevenção de litígios, a consensualidade e o processo administrativo em temas relacionados à legislação tributária. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera vários pontos do Código…
Maranhão elege ex-governador Flávio Dino para o Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/26/maranhao-elege-ex-governador-flavio-dino-para-o-senado
O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quinta-feira (26), em Santos, o início das obras para construção de 574 unidades habitacionais no Conjunto Santos-AB Prainha II, destinado a famílias realocadas de palafitas e locais alagáveis. Com investimento de R$ 105 milhões, as obras serão realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), da Secretaria…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitoria afirma que o Brasil tem vocação para desenvolver este ramo da economia O Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22 institui uma política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil. A proposta prevê os princípios, diretrizes e instrumentos da nova política. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta…
Senadores eleitos em outubro tomam posse e elegem presidente em 1º de fevereiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/26/senadores-eleitos-em-outubro-tomam-posse-e-elegem-presidente-em-1o-de-fevereiro
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, visitou, na manhã de hoje (26), as obras da Linha 6-Laranja de metrô e acompanhou a chegada da máquina, popularmente conhecida como tatuzão, na futura estação Freguesia do Ó, primeira parada do equipamento no sentido norte da cidade. O governador e os secretários de Transportes Metropolitanos, Marco…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Veras: grande parcela da população terá condições de usufruir dos benefícios da energia renovável O Projeto de Lei 2953/22 cria um programa para investir na instalação de sistemas de geração distribuída por agricultores familiares e moradores de áreas urbanas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O…
Áudio: Senado analisa projeto que estabelece auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/senado-analisa-projeto-que-estabelece-auxilio-aluguel-para-vitimas-de-violencia-domestica
Áudio: Previdência Social completa 100 anos no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/previdencia-social-completa-100-anos-no-brasil
Áudio: 10 anos do incêndio da Boate Kiss: legislação preventiva foi principal consequência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/10-anos-do-incendio-da-boate-kiss-legislacao-preventiva-foi-principal-consequencia