05/09/2022 — SÃO PAULO — Com o intuito de orientar sobre as principais mudanças e novidades da Lei nº 14.133/21, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (15/9), das 9h00 às 12h00, o segundo encontro do seminário ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’. O evento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-segundo-encontro-sobre-nova-lei-licitacoes-registro
Corte determinou o recolhimento de R$ 150 mil ao Tesouro Nacional e suspensão do fundo partidário Na sessão de julgamento desta sexta-feira (2), o plenário do TRE-SP desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do diretório estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) referente à campanha eleitoral de 2018. De acordo com o relator, juiz Afonso…
Bancário era responsável pela documentação e liberação de pagamentos do benefício A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418815
A Portaria n. 529/2022 do Conselho da Justiça Federal (CJF), editada no último dia 3, alterou para o dia 19 de setembro, às 14h, a sessão ordinária presencial do Plenário do Conselho. O normativo, assinado pelo secretário-geral do CJF, juiz federal Daniel Marchionatti, modificou o art. 1º da Portaria CJF n. 501/2022. As sessões ordinárias…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor da proposta O Projeto de Lei 2279/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), determina a criação, pela Receita Federal, de um cadastro eletrônico dos profissionais de contabilidade responsáveis pelas contas de contribuintes pessoa jurídica. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o cadastro será compulsório. Desta forma,…
Debate sobre Bicentenário cobra revisão histórica sobre Independência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/05/debate-sobre-bicentenario-cobra-revisao-historica-sobre-independencia
05/09/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu à campanha nacional de conscientização sobre o suicídio. O ‘Setembro Amarelo’, como é conhecido o período em que são promovidas atividades relacionadas ao tema, pretende informar e mobilizar a sociedade sobre a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-apoia-campanha-prevencao-ao-suicidio
Eleições 2022 contam com número recorde de voluntários A função do mesário é essencial para o bom andamento da votação no dia das eleições, contribuindo para cada eleitora ou eleitor exercer o direito ao voto. Neste ano, mais de 1,7 milhão de cidadãs e cidadãos vão trabalhar no dia 2 de outubro, daqui a exatamente…
Edson Dorta teve suas contas de campanha de 2016 julgadas não prestadas O TRE-SP indeferiu, por unanimidade, o pedido de registro de candidatura da chapa do Partido da Causa Operária (PCO) ao governo do estado de São Paulo, com Edson Dorta como candidato a governador e Lílian Cristina Miranda como candidata a vice-governadora. A decisão…
A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 6 de setembro de 2022 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através deste LINK (Plataforma Zoom) 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 6/9 foi postado em Portal…