Evento teve a presença do corregedor regional eleitoral paulista, des. Silmar Fernandes Nesta quinta-feira (15), o corregedor regional eleitoral, desembargador Silmar Fernandes, participou de reunião na sede do TSE conduzida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. O evento abordou as providências a serem tomadas pelos TREs para cumprimento da resolução do TSE que…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2259/22 estabelece regras para o exercício da atividade de influenciador digital mirim, ou seja, a pessoa com até 16 anos de idade que obtém seguidores nas redes sociais ou em sítios eletrônicos por apresentar algum conteúdo, em qualquer tipo de…
Sessão especial do Senado vai comemorar 50 anos da Ajufe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/15/sessao-especial-do-senado-vai-comemorar-50-anos-da-ajufe
Encontro foi o primeiro conduzido pelo atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves Foi realizada, na tarde desta quinta-feira (15), a primeira reunião com corregedores eleitorais de todo o Brasil e representantes dos órgãos regionais sob a condução do atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. No evento, que aconteceu de forma híbrida,…
Pedido da chapa majoritária da Coligação São Paulo Pode Mais foi deferido por unanimidade Na sessão de julgamento desta quinta-feira (15), o TRE-SP deferiu, por unanimidade, os pedidos de registro de candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e de Felicio Ramuth (PSD) para os cargos de governador e vice, respectivamente. Os candidatos compõem a chapa…
Homem foi diagnosticado com distúrbios psicológicos, insônia e hipertensão sistêmica A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418996
A “I Jornada de Direito Tributário” acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro no auditório externo do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e conta com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: criança com mutismo seletivo fala apenas com os pais e alguns familiares O Projeto de Lei 2324/22 lista direitos de crianças diagnosticadas com o mutismo seletivo, um transtorno psicológico raro em que a comunicação da pessoa afetada ocorre apenas com quem é mais próximo, como os pais. O transtorno…
Senado buscará soluções para pagamento do piso da enfermagem, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/15/senado-buscara-solucoes-para-pagamento-do-piso-da-enfermagem-diz-pacheco
Ele ocupará vaga destinada ao Supremo, aberta com a posse da ministra Cármen Lúcia como titular na Corte Eleitoral Na sessão desta quinta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes…