Procuradora Geral do Estado visita Tribunal de Contas

13/02/23 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu hoje (13/2) a visita da Procuradora Geral do Estado, Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado, reconduzida ao cargo pelo governador Tarcísio de Freitas no início do ano. A procuradora geral foi recebida pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-procuradora-geral-estado-visita-tribunal-contas

Seminário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática”

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática. O evento, voltado para magistrados, servidores, operadores do direito em geral e estudantes, será presencial e a distância, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. A abertura está prevista para as 10h do…

Desembargador Guilherme Calmon participa da primeira sessão ordinária de julgamento do CJF em 2023*

O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, participou nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, da primeira sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF) em 2023. A reunião colegiada teve lugar na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São…

Projeto proíbe estatal brasileira de financiar país que não respeita direitos humanos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 17/23 determina que as empresas estatais brasileiras só poderão financiar projetos no exterior em países que respeitam as cláusulas democráticas da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). O texto…