Eleitor pode ter acesso com apenas um clique ao espaço na primeira aba do site O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne em um único espaço as informações mais importantes sobre o pleito deste ano, distribuídas em 32 seções de consulta, separadas por assunto. A página “Eleições 2022” pode ser acessada com apenas um…
Menos conflitos e mais recomeços: esse é o mote da XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá de 7 a 11 de novembro. Realizada anualmente, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em todo o país. A…
Depositphotos O Projeto de Lei 1817/21 extingue o código de seleção de prestadora (CSP), número de dois dígitos utilizado pelos usuários de telefonia para selecionar a operadora em chamadas de longa distância nacionais ou internacionais. O texto, que altera a Lei Geral das Telecomunicações, já foi aprovado no Senado e tramita agora na Câmara dos…
Áudio: Nova lei reduz quórum de deliberação em sociedades limitadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/nova-lei-reduz-quorum-de-deliberacao-em-sociedades-limitadas
23/09/2022 – SÃO PAULO – A TV Alesp exibe, na sexta-feira (23/9), às 20h30, edição do programa Controle Externo que abordará a questão dos serviços prestados por meio de entidades do Terceiro Setor. Na oportunidade, a entrevistada, Deize Lins, Assessora Técnica do TCESP, fala sobre a fiscalização… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-debate-servicos-prestados-pelo-terceiro-setor
Mais de 156 milhões de eleitores estão aptos a votar no dia 2 de outubro. Mas você sabe quem pode votar e quem não pode? É hora da contagem regressiva: faltam apenas nove dias para as Eleições 2022. No dia 2 de outubro, eleitoras e eleitores vão às urnas para escolher novos representantes. Este ano, a…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Coronel Armando O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização de território quilombola. Pelo texto, será reconhecida a posse definitiva da terra aos remanescentes das comunidades dos quilombos que a estavam ocupando efetivamente em 5 de outubro de 1988 (data em que foi promulgada a…
Áudio: CAE vai avaliar implantação de prótese no coração pelo SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/cae-vai-avaliar-implantacao-de-protese-no-coracao-pelo-sus
Deputado André Janones (Avante) divulgou a mensagem em redes sociais. Corte também confirmou decisões de ministro Paulo Sanseverino em outras representações O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, nesta quinta-feira (22), oito decisões do ministro Paulo de Tarso Sanseverino em representações de candidatas e candidatos a presidente da República sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2022. Em…
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) O Parque Nacional da Serra dos Órgãos foi criado em 1939 Entrou em vigor a lei que redefine limites para o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, localizado no estado do Rio de Janeiro. A Lei 14.452/22 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22).…