Áudio: Entra em vigor lei que autoriza criação das loterias da Saúde e do Turismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/entra-em-vigor-lei-que-autoriza-criacao-das-loterias-da-saude-e-do-turismo
Mensagens serão veiculadas em rede nacional até 2 de outubro, primeiro turno das eleições Já está no ar a campanha Paz nas Eleições, que pede que a violência fique de fora da disputa eleitoral. A campanha compara o futebol com as eleições, duas festas populares e que devem ser pacíficas. Os vídeos e spots começaram…
Áudio: Lei define novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/lei-define-novos-limites-do-parque-nacional-da-serra-dos-orgaos
Parceria da Justiça Eleitoral com o Ministério Público visa identificar crimes como assédio ou ameaça contra candidatas a cargos eletivos Combater a violência política de gênero é uma das prioridades da Justiça Eleitoral. Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui um importante canal para receber denúncias, na página principal do Portal do Tribunal. A…
José Cruz/Agência Brasil Urnas eletrônicas sendo preparadas para o envio ao exterior Cerca de 697 mil brasileiros com domicílio eleitoral no exterior estão aptos a votar em 2022 exclusivamente para os cargos de presidente e vice-presidente da República. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número é 39,21% maior que o da última…
CRE analisa na terça acordos internacionais assinados pelo Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/23/cre-analisa-acordos-internacionais-assinados-pelo-brasil
Ilustrações incentivam usuários a verificar informações sobre o pleito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp lançaram nesta sexta-feira (23) um pacote de figurinhas para as Eleições Gerais de 2022. A ação incentiva as usuárias e os usuários a checar informações recebidas e tem o objetivo de engajar o eleitorado usando uma popular forma…
Requerimento pode ser apresentado por meio do e-Título ou do Sistema Justifica Eleitoras e eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia do pleito poderão utilizar o e-Título para justificar sua ausência às urnas, sem a necessidade de se deslocar para apresentar o requerimento. Essa funcionalidade estará disponível nos dois turnos, durante o…
Inscrições podem ser realizadas até o dia 5 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) está com inscrições abertas,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419199
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove, no dia 29 de setembro, dois webinários de temática contemporânea: “Temas de Direito e Processo Penal”, com início às 9h, e “Mulheres: direitos, movimentos, lutas e projetos”, às 16h30. Ambos acontecerão no formato híbrido (presencial e online), e concederão horas de estágio pela OAB. Para informações adicionais, acesse…