Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias das atuais 40 horas semanais para…
STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16012026-STJ-participa-da-inauguracao-de-varas-de-meio-ambiente-na-Bahia.aspx
Sessão ocorreu após visita técnica na propriedade Uma audiência de conciliação intermediada pela Comissão Regional de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442156
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani restringiu a autorização a armazéns de granéis líquidos do mesmo grupo econômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que autoriza terminais de granéis líquidos – carga sem embalagem fracionada como combustíveis e bebidas – localizados em áreas distantes de portos organizados a realizarem…
Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019, que exige sinalização definitiva em rodovias federais após obras de pavimentação, restauração, recuperação ou manutenção. Para isso, o projeto insere dispositivos na Lei 10.233, de 2001, para determinar que os editais de licitação de obras em rodovias deverão conter cláusulas de obrigatoriedade de…
16/01/2025 – RECIFE – A Conselheira Cristiana de Castro Moraes, presidente do TCESP, prestigiou nesta quinta-feira, 15/01, a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A solenidade foi realizada no fim da tarde, no Recife Expo Center, capital pernambucana… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-prestigia-posse-nova-mesa-diretora-tce-pernambucano
Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16012025-Afericao-da-responsabilidade-tributaria-do-tomador-de-servicos-e-tema-da-Pesquisa-Pronta.aspx
Nº 02/26 – Acesso de servidores ao sistema Compras.gov.br passa a ser realizado pelo login Gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2026/no-02-26-acesso-de-servidores-ao-sistema-compras-gov-br-passa-a-ser-realizado-pelo-login-gov.br
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite a profissionais de segurança pública deduzir do Imposto de Renda as despesas com a compra de armas de fogo, munições, cursos e treinamentos. O…
O Acordo Mercosul-União Europeia será assinado neste sábado (17), no Paraguai. O tratado prevê a eliminação ou redução gradual de 90% das tarifas de importação e exportação no período de uma década, além do aumento de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz. O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho…