Nº 03/2023 – Indisponibilidade entre o Compras e PNCP
Nº 03/2023 – Indisponibilidade entre o Compras e PNCP Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/no-03-2023-indisponibilidade-entre-o-compras-e-pncp
Paciente deve ser indenizada em R$ 50 mil por demora na realização de cirurgia
Segundo magistrados, União, Estado de São Paulo e Município de Leme foram negligentes no cumprimento de medidas necessárias para diminuir sofrimento A Quarta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421992
Nova edição da Série Monografias do CEJ está disponível no Portal do CJF*
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) disponibilizou, no Portal do CJF, o volume n. 41 da Série Monografias do CEJ. A publicação apresenta a tese de doutorado da professora Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso, intitulada “A mediação de conflitos como obra de arte: o papel da hermenêutica fenomenológica e as críticas…
Projeto exige divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: o rádio é um meio acessível a todas as classes sociais O Projeto de Lei 754/23 determina a divulgação no programa de rádio Voz do Brasil dos canais de atendimento à mulher vítima de violência. O programa apresenta notícias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de informações…
Cleitinho defende redução de tarifas nas contas de energia
Cleitinho defende redução de tarifas nas contas de energia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/09/cleitinho-defende-reducao-de-tarifas-nas-contas-de-energia
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 07 e 08/03
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 119 processos da Ordem do Dia 08/03/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (07/03), por meio de videoconferência, analisou 119 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-07-e-0803
Governo do Estado oferece mais de 1,7 mil vagas em cursos na RM de São Paulo
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está com inscrições abertas para mais de 1,7 mil vagas em 25 opções de cursos gratuitos para a qualificação profissional de jovens nas áreas Gestão e Negócios, Produção Cultural e Design, Tecnologia da Informação e Comunicação na Região Metropolitana de São…
“Noroeste em Ação Cidadã” inicia atendimentos em Fernandópolis/SP
Mutirão coordenado pelo TRF3 e pela JFPS oferece mais de 30 serviços a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade até quinta-feira (9) O Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422033
3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 14/3 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 14 de março de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da respectiva turma, localizada no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma…
Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado. A iniciativa foi aprovada…