Documento pode ser requerido pela internet pelo Portal do TSE, nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais ou pelo aplicativo e-Título A partir desta segunda (10), é possível voltar a emitir a certidão de quitação eleitoral pela internet, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo aplicativo e-Título.…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: renovação da carteira pode custar até meio salário mínimo O Projeto de Lei 2496/22 estende por 60 dias a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), após o prazo de renovação, para a condução de veículo e como documento oficial de identidade. A proposta, do deputado José Nelto (PP-GO),…
Sessão especial celebra o Dia do profissional de Administração Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/10/sessao-especial-celebra-o-dia-do-profissional-de-administracao
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 2339/22 prevê o recolhimento do Imposto de Importação (II) sempre que se tratar de remessa postal internacional decorrente de vendas de mercadorias estrangeiras pela internet e demais meios eletrônicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Ministério…
Vídeo: Tramita no Senado um projeto de lei que cria o Estatuto da Gestante Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/tramita-no-senado-um-projeto-de-lei-que-cria-o-estatuto-da-gestante
Vídeo: Senado Aprova: liberação de fundos para financiar piso da enfermagem é destaque Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/senado-aprova-liberacao-de-fundos-para-financiar-piso-da-enfermagem-e-destaque
Áudio: Oposição sugere regulamentação das pesquisas eleitorais no lugar de CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/oposicao-sugere-regulamentacao-das-pesquisas-eleitorais-no-lugar-de-cpi
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Barros O Projeto de Lei 2567/22 pune os responsáveis por pesquisa eleitoral com números divergentes, acima da margem de erro, dos resultados oficiais das eleições. O texto prevê reclusão de quatro a dez anos e multa para quem publicar pesquisa divergente nos 15 dias anteriores…
Áudio: Dia Mundial da Saúde Mental alerta para efeitos da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/dia-mundial-da-saude-mental-alerta-para-efeitos-da-pandemia
Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário, autor da proposta O Projeto de Lei 2379/22 proíbe a contratação de vigilantes pelo regime de jornada móvel variável, popularmente conhecido como “horista”. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Igor Kannário (União-BA) entende que a contratação por hora e com jornada flexível,…