Legislação também proíbe prisão de eleitoras e eleitores nos cinco dias anteriores e nas 48 horas seguintes ao pleito A legislação eleitoral impede a prisão das candidatas e candidatos que disputam o segundo turno das Eleições 2022, excetuando as situações de flagrante delito, nos 15 dias anteriores ao pleito – portanto, a partir do próximo…
Criminosos se passam por integrantes de escritórios da advocacia para pedir valores O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) alerta os jurisdicionados para a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419553
Editado sob a coordenação do professor e desembargador federal Ricardo Perlingeiro (Universidade Federal Fluminense – UFF; TRF2) e do também docente e advogado Pedro Aberastury (Universidade de Buenos Aires – UBA), o livro que dá corpo à primeira proposta de um “Código modelo euro-americano de jurisdição administrativa” acaba de ficar disponível para ser baixado gratuitamente…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: materiais biodegradáveis têm decomposição mais rápida O Projeto de Lei 2462/22 prevê que todo material impresso de campanha eleitoral deverá ser feito a partir de outros materiais reciclados ou biodegradáveis, e deverá conter dados que comprovem que foram feitos a partir de materiais reaproveitados. Pelo texto, os infratores estarão…
Áudio: Dia do Meteorologista é comemorado nesta sexta, 14 de outubro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/dia-do-meteorologista-e-comemorado-nesta-sexta-14-de-outubro
Manutenção Preventiva com impactos no SICAF, SIASGNET e SIASG Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/manutencao-preventiva-com-impactos-no-sicaf-siasgnet-e-siasg
Professor Samuel Pereira, de Frei Gaspar (MG), diz que sempre quis trabalhar em um pleito eleitoral. Ele vê o trabalho voluntário como um privilégio Samuel Pereira, 28 anos, é professor e supervisor pedagógico em Frei Gaspar (MG), município de 121,8 mil habitantes, localizado a 461 quilômetros de Belo Horizonte. Ele trabalha há duas eleições como…
Pleito será realizado em 30 de outubro, mesma data do segundo turno das Eleições 2022 As eleitoras e os eleitores do município de Pinhalzinho (SP) irão votar também para prefeito no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições para governador e presidente. A eleição suplementar será realizada em razão do indeferimento do…
Magistrado atuou por 26 anos no Tribunal e foi presidente no biênio 2012-2014 O desembargador federal Newton De Lucca, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419516
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu nesta quinta-feira, 13 de outubro, seu primeiro curso de especialização para mediadores em casos de sequestro internacional de crianças, situação que ocorre quando um menor de 16 anos é retirado do seu país de residência habitual por um dos genitores sem autorização do outro. A questão…