Tribunal de Contas julga mais de 1.000 processos em fevereiro

14/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado emitido pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o primeiro bimestre de 2023. O levantamento traz quantitativos dos julgados… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-julga-mais-1000-processos-fevereiro

Paim presta homenagem ao ex-senador Abdias Nascimento

Ao destacar a comemoração ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial, celebrado dia 21 de março, o senador Paulo Paim (PT-RS) homenageou o ex-senador Abdias Nascimento (1914-2011), que dedicou sua vida à luta contra o racismo e pelos direitos dos negros do Brasil. Paim, em pronunciamento em Plenário nesta-terça-feira (14), ressaltou que Abdias foi descrito como…

TRF2 adere a pacto do CNJ para combater racismo estrutural e aumentar representatividade de negros no Judiciário

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de aderir ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa a fomentar a representatividade racial, desarticular o racismo institucional, implementar políticas públicas relacionadas ao tema, realizar estudos sobre a realidade racial no Judiciário e ampliar o diálogo…

Projeto do governo garante continuidade do pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e puérperas

Divulgação/Sesc-SP As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da bolsa O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, altera a lei que instituiu a Bolsa-Atleta (Lei 10.891/04) para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta foi assinada pela Ministra das…