Proposta flexibiliza regras para lançamento de filmes e séries

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Crispim: regra atual dificulta exploração comercial das obras pelos produtores O Projeto de Lei 2492/22 altera regras sobre lançamento de obras audiovisuais pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) para permitir o lançamento de filmes e séries por meio de modelos de distribuição alternativos, como o lançamento concomitante em cinemas e streaming…

Programa Controle Externo aborda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

14/10/2022 – SÃO PAULO – A Rede Alesp exibe, hoje (14/10), às 20h30, o programa de entrevistas ‘Controle Externo’ do Tribunal de Contas do Estado. A convidada da edição é a Coordenadora do Observatório do Futuro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e Agente da Fiscalização do TCESP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-aborda-objetivos-desenvolvimento-sustentavel

TRE-SP retotaliza resultados do primeiro turno

Pablo Marçal (PROS) passa à condição de “eleito” e assume vaga para a Câmara Federal O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retotalizou os resultados do primeiro turno das Eleições 2022 nesta sexta-feira (14). O procedimento considera as alterações de julgamento em relação aos candidatos e candidatas ocorridas até 13 de outubro. Com a…

Desembargador Guilherme Calmon participa, 25 e 26/10, da V Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado

O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, vice-presidente do TRF2, professor titular de Direito Civil da Uerj, da Unesa/RJ e do Ibmec/RJ, participa, nos dias 25 e 26 de outubro, da “V Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado: Mecanismos de tutela efetiva das obrigações: Panorama Brasil-Itália”, a ser realizada em formato híbrido (presencial e on…

Visitação institucional ao Congresso está suspensa neste domingo

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Palácio do Congresso Nacional, em Brasília A visitação institucional ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) está suspensa neste domingo (16) em razão de manifestações na Esplanada dos Ministérios. O Departamento de Polícia Legislativa da Câmara e a Secretaria de Polícia do Senado consideram a suspensão necessária por medida de…