TCESP reúne número recorde de Prefeitos em Presidente Prudente

17/03/2023 – PRESIDENTE PRUDENTE – O Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais realizado ontem, em Presidente Prudente, reuniu o maior número de Prefeitos da região da história. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) há 27 anos. Dos 60 chefes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-reune-numero-recorde-prefeitos-presidente-prudente

5ª Turma Especializada informa que a sessão de 21/3 será realizada no formato híbrido. Confira o link.

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 21 de março de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida.  Será facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/saladesessaosub5tesp 5ª…

Áudio: Projeto redireciona verbas de programas não executados em educação

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou um projeto de lei complementar, o PLP 48/2023, que permite redirecionar verbas transferidas do governo federal a estados e municípios para iniciativas em educação, mas não utilizadas, para outras ações nessa mesma área. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/projeto-redireciona-verbas-de-programas-nao-executados-em-educacao

Governo de SP regulariza mais de 3,9 mil moradias na região Oeste do estado

O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta sexta-feira títulos de regularização fundiária de 3,9 mil unidades habitacionais em mais de 40 municípios das regiões de Araçatuba, Bauru, Marília e Presidente Prudente. O ato de concessão foi realizado em Dracena, no Oeste do Estado, nesta sexta-feira (17). As matrículas dos núcleos regularizados foram entregues para as…

Proposta inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros na Constituição

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/23 inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros. Já são direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, assistência aos desamparados e proteção…