17/03/2023 – PRESIDENTE PRUDENTE – O Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais realizado ontem, em Presidente Prudente, reuniu o maior número de Prefeitos da região da história. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) há 27 anos. Dos 60 chefes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-reune-numero-recorde-prefeitos-presidente-prudente
O Governo de SP avança na reconstrução do litoral norte e das moradias para abrigar as famílias desalojadas na tragédia ocorrida há um mês durante as fortes chuvas que ocorreram na região. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) já transferiu provisoriamente 34 famílias para o Conjunto Habitacional Caminho das Árvores, em Bertioga. Ao…
Evento apresentou diagnóstico que será entregue ao CNJ Cerca de 200 pessoas, entre magistrados, bibliotecários e servidores dos tribunais, reuniram-se nos dias 16 e 17/3… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422238
A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 21 de março de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida. Será facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/saladesessaosub5tesp 5ª…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Fausto Santos Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 373/23 proíbe as distribuidoras de energia elétrica de todo o país de instalarem medidores com sistema de medição centralizada (SMC) ou tecnologia remota, ou de transferir os medidores para postes localizados nas vias públicas. A proposta,…
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou um projeto de lei complementar, o PLP 48/2023, que permite redirecionar verbas transferidas do governo federal a estados e municípios para iniciativas em educação, mas não utilizadas, para outras ações nessa mesma área. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/projeto-redireciona-verbas-de-programas-nao-executados-em-educacao
O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta sexta-feira títulos de regularização fundiária de 3,9 mil unidades habitacionais em mais de 40 municípios das regiões de Araçatuba, Bauru, Marília e Presidente Prudente. O ato de concessão foi realizado em Dracena, no Oeste do Estado, nesta sexta-feira (17). As matrículas dos núcleos regularizados foram entregues para as…
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-mgi-no-720-de-15-de-marco-de-2023
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/23 inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros. Já são direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, assistência aos desamparados e proteção…
Está disponível o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de março, publicado pela Instituição Fiscal Independente (IFI). Entre outras informações, o estudo traz atualizações para as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/relatorio-da-ifi-traz-projecoes-sobre-pib-e-inflacao