Medida visa vedar divulgação e compartilhamento de fake news e prevê punições aos envolvidos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral. Leia a íntegra. A norma estabelece que, após decisão colegiada que determine a retirada…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 764/19, do Senado, que estende a política de preços mínimos hoje vigente no setor agropecuário aos derivados de produtos agrícolas perecíveis (como frutas e outros). O texto aprovado…
CRA aprova incentivo para agricultura e pecuária de precisão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/20/cra-aprova-incentivo-para-agricultura-e-pecuaria-de-precisao
Ministério da Defesa Barreiras sanitárias vão até o fim do ano O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.458/22, que retoma as barreiras de proteção sanitária em terras indígenas até o fim deste ano. Derivada da Medida Provisória 1121/22, a norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20).…
Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/20/projeto-cria-politica-nacional-de-educacao-para-o-emprego
Acompanhe em tempo real 20/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza nesta quinta-feira (20/10) uma fiscalização surpresa em 273 hospitais/unidades de saúde que são gerenciadas por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tempo-real-tce-realiza-fiscalizacao-surpresa-273-unidades-saude-120-municipios
O sistema processual e-Proc da Segunda Região receberá nova versão – 8.27, na seguinte data: 21/10 (sexta-feira) – Atualização no TRF2, Seção Judiciária do Espírito Santo e Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com previsão de início às 4h e término até as 10h. Nesta data, no período previsto para a realização da atualização, os…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Dziedricki: ambulâncias prestam serviço em situações críticas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501/22, que inclui as ambulâncias veterinárias no rol de veículos de socorro ou emergência autorizados a usar luz vermelha intermitente e alarme sonoro em razão de prioridade no trânsito…
Áudio: Instituto Legislativo Brasileiro oferece cursos gratuitos para a sociedade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/instituto-legislativo-brasileiro-oferece-cursos-gratuitos-para-a-sociedade
Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, nesta quinta-feira (20), a partir das 10h, seis representações envolvendo pedidos de suspensão de propaganda eleitoral para presidente da República no segundo turno das Eleições 2022. Quatro dessas ações…