Evento realizado ontem (22/3) contou com a participação da presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422337
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o Edital nº20001380496 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-2-2/
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dani Cunha O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro de vulnerável quando a violência for praticada por médico ou profissional de saúde contra mulheres em condições de vulnerabilidade, em virtude da realização de parto ou de qualquer tipo de…
O Congresso Nacional poderá ter uma frente parlamentar da pesquisa biomédica e sua aplicação na saúde. O autor do PRS 32/2023, que cria o grupo, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), afirma que o setor é estratégico e necessário incentivar pesquisadores brasileiros da área. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/congresso-pode-ter-frente-parlamentar-da-pesquisa-biomedica
Dos 17.595 candidatos aprovados no Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) do primeiro semestre deste ano, 25,8% têm a expectativa de melhorar o desempenho profissional. O dado consta do Relatório Socioeconômico, elaborado pela Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT), instituição responsável pelos processos seletivos das unidades de Centro Paula Souza. O questionário foi…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marques: situação é pior para empresas adeptas do Simples Nacional O Projeto de Lei Complementar 43/23, do deputado Gilson Marques (Novo-SC), determina que não incidirão tributos sobre as comissões pagas por restaurantes e outros estabelecimentos a aplicativos de entrega (como o Ifood). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.…
A projeção de mulheres com 60 anos ou mais é de 4,3 milhões para o ano de 2023, segundo estudo da Fundação Seade do Governo de SP. Os números representam 18,5% da população feminina do Estado de São Paulo, enquanto no início do século XXI este percentual equivalia à metade: 9,9%. As mulheres entre 60…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jorge Solla O Projeto de Lei 747/23 autoriza a renovação de contrato ou a recontratação de profissionais no programa Mais Médicos, por um período de até três anos, a fim de permitir o atendimento da população indígena. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo O Governo de SP trabalha para formular uma política pública voltada para gestão dos recursos hídricos, com ações de despoluição e serviços de saneamento básico Nesta quarta-feira (22) é celebrado o Dia Mundial da Água. A data comemorativa foi criada para conscientizar a população de todo o planeta sobre…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. A data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 22 de março (Dia Mundial da Água). O texto segue para sanção presidencial. Os deputados…