Valter Campanato/Agência Brasil O ministro da Justiça, Flávio Dino, será ouvido em mais de uma comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, nos meses de abril e maio, quatro audiências públicas para ouvir esclarecimentos de ministros do governo Lula. As datas das reuniões são as seguintes: 11 de…
Está marcada para quarta-feira (29) a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela. Será realizada também a eleição da comissão executiva do grupo. Na reunião, que deve começar às 15h, está prevista a instalação de outros dois grupos parlamentares: Brasil-Cazaquistão e Brasil-Guiana. Os grupos têm o objetivo de cooperação entre os Parlamentos, com troca de…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Outro resultado positivo neste primeiro ano da rodovia foi a queda de 21,5% no número de acidentes no trecho de Serra A Nova Pista de Serra da Rodovia dos Tamoios (SP-099) completa um ano de operação neste domingo (26). O trecho foi fundamental no esforço de resposta às fortes…
Moradora de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, a operadora de caixa Ana (nome fictício) procurou em 2022 o serviço público de saúde para fazer a extração de um cisto no pulso. O procedimento que seria simples teve complicações e a paciente sofreu uma lesão no cérebro, gerada pela baixa de oxigênio no…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar, que atualmente prevê, para fins de seleção ou regularização, a apresentação de todos os brasileiros no ano em…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 10h, para retomar a análise de projetos que preveem medidas de proteção e apoio às mulheres. Entre eles, o projeto de lei que impede a guarda compartilhada dos filhos em caso de violência doméstica. Do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o…
O governador Tarcísio de Freitas enviou um Projeto de Lei (PL) para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para a construção de 186 moradias no litoral norte. O documento autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) a desapropriar um terreno em São Sebastião para a construção de unidades habitacionais…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o deliberado pelo Plenário do CNJ no procedimento de Ato Normativo n. 0000749-41.2023.2.00.0000, na 3ª Sessão Virtual, realizada em 10 de março de 2023, assinou a Resolução n. 491, de 16 de março de 2023,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta visa proporcionar isonomia entre candidatos O Projeto de Lei 327/23 prevê o fornecimento aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e outras agremiações das informações de contato dos proprietários de imóveis e dos associados. A solicitação deverá ser formal, e o descumprimento acarretará sanções…
Diante do envelhecimento acelerado da população brasileira, o senador Flávio Arns (PSB-PR) quer recriar uma subcomissão voltada para a pessoa idosa. Diferente da anterior, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), a nova seria ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O objetivo é propor ações em defesa dos direitos e da inclusão dos idosos…