Trabalhador de empresa pública pode ter aposentadoria compulsória aos 75 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/25/trabalhador-de-empresa-publica-pode-ter-aposentadoria-compulsoria-aos-75-anos
Transmissão será a partir das 19h pela TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube Durante a sessão administrativa desta terça-feira (25), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar uma consulta formulada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD), que indaga sobre a obrigatoriedade ou não da transmissão da propaganda partidária gratuita pela Rádio…
Motivo é a mudança da sede para Dois Córregos A partir de 8 de novembro, data de reabertura do cadastro eleitoral, a 241ª Zona Eleitoral – Jaú passa a se chamar 241ª Zona Eleitoral – Dois Córregos. O nome foi alterado em razão da mudança da sede da zona eleitoral para o município de Dois…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão da segunda-feira (24), a designação de dois novos magistrados para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), no biênio 2022-2024. O processo foi relatado pela presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Os juízes federais Caio Moysés de Lima e…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Márcio Macêdo: proposta previne a “segregação socioespacial” O Projeto de Lei PL 2527/22 cria o Estatuto do Pedestre com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade a pé da população, com conforto, segurança e baixo custo, incluindo os grupos de mobilidade reduzida. Autor da proposta, o deputado Márcio Macêdo (PT-SE)…
Prorrogada MP que libera crédito para locomoção de idosos em transporte público Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/25/prorrogada-mp-que-libera-credito-para-locomocao-de-idosos-em-transporte-publico
25/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, ontem (24/10), na Capital, durante realização de encontro estadual controladores e profissionais que trabalham no setor, nos municípios e Estado, nova edição do ‘Manual de Orientação do Controle Interno’. Na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-manual-orientacao-e-portal-controle-interno-durante-encontro-estadual
Projeto abre crédito de R$ 28,7 mi para órgãos do Judiciário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/25/projeto-abre-credito-de-r-28-7-mi-para-orgaos-do-judiciario
Sistemas permitem obter orientação sobre onde votar, como justificar o voto, fazer denúncias e acompanhar o resultado das votações pelo país Para solucionar dúvidas, esclarecimentos. Para irregularidades, espaços para denúncias. Contra fake news, cada vez mais informação verdadeira, objetiva, simples e direta. É assim que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalha: totalmente dedicado a eleitoras…
Depositphotos Mulheres praticam dragon boat A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) a instituição do Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat – a ser comemorado em 3 de outubro –, e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil,…