Os primeiros vetos do presidente Lula neste mandato serão analisados em sessão do Congresso depois da Semana Santa. Na mesma sessão, pode ser lido o requerimento para a criação de uma CPI mista para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/vetos-presidenciais-votacao-deve-ocorrer-apos-a-semana-santa
O combate às situações que decorrem em casos de morte violenta de crianças e adolescentes de até 18 anos no Estado de São Paulo ganha mais força a partir deste ano. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei 17.652/2023 que institui a Política Paulista de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: “essa nova competência estaria alinhada ao trabalho do Poder Legislativo” A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/23 estabelece a necessidade de autorização do Congresso Nacional para operações de crédito realizadas por instituições financeiras controladas pela União sempre que o objeto vier a ser executado fora do País. O…
Nos dias 28 e 29 de março, o Congresso Nacional receberá a visita de seis parlamentares do Reino Unido que atuam no âmbito da União Interparlamentar (UIP). Dentre os temas a serem discutidos estão direitos humanos, defesa de povos indígenas, questões climáticas, democracia, luta contra a corrupção, comércio e energia. A delegação dará continuidade à…
RETOMADA DA OPERAÇÃO O Metrô vai retomar a operação em sua totalidade, com retorno de 100% do efetivo às atividades, após o Sindicato dos Metroviários aceitar a proposta da Companhia para encerrar a greve. A companhia aguarda o retorno dos colaboradores às suas funções para normalizar completamente suas operações. A proposta contempla o pagamento em…
Depositphotos Em janeiro, havia em funcionamento 691 planos médico-hospitalares e 241 odontológicos A saúde suplementar, sistema de planos privados de assistência à saúde, atende atualmente mais de 50 milhões de pessoas no Brasil, o que corresponde a cerca de 25% da população. O assunto é tema de 260 propostas em tramitação na Câmara dos Deputados.…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ouvir em um ciclo de audiências públicas quatro ministros: Nísia Trindade Lima, da Saúde; Carlos Lupi, da Previdência Social; Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego. A iniciativa é do presidente do colegiado, senador Humberto Costa…
A temporada de 2023 do Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação terá início na próxima segunda-feira (27). O evento pretende propor caminhos para uma avaliação crítica do ChatGPT, ferramenta de inteligência artificial que vem gerando impacto em nível global. Capaz de criar textos complexos a partir das informações disponíveis na internet, o sistema tem chamado…
Valter Campanato/Agência Brasil O ministro da Justiça, Flávio Dino, será ouvido em mais de uma comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, nos meses de abril e maio, quatro audiências públicas para ouvir esclarecimentos de ministros do governo Lula. As datas das reuniões são as seguintes: 11 de…
Está marcada para quarta-feira (29) a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela. Será realizada também a eleição da comissão executiva do grupo. Na reunião, que deve começar às 15h, está prevista a instalação de outros dois grupos parlamentares: Brasil-Cazaquistão e Brasil-Guiana. Os grupos têm o objetivo de cooperação entre os Parlamentos, com troca de…