O Senado aprovou o projeto que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para ampliar as possibilidades de uso dos recursos da educação em atividades curriculares complementares. As escolas públicas poderão usar verba classificada como de despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino para patrocinar eventos, como feiras de ciência e de…
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico lançou nesta quarta-feira (29) o Programa Qualifica SP, iniciativa do Governo de São Paulo que vai oferecer mais de 120 mil vagas para cursos de qualificação na área de tecnologia da informação, com vagas exclusivas para mulheres e PcDs. Além disso, ao final do curso, aqueles que se formarem terão…
O vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, visitou na quarta-feira, 29/3, a sede da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES). Recebido pelo diretor do foro da SJES, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, Guilherme Calmon se encontrou, na Seccional capixaba, com…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, 1º vice-presidente da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), indeferiu questão de ordem do Novo, apresentada pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC), e referente a correções na redação final do Projeto de Lei 3453/21, aprovado no último dia 22. Marques argumentou que a correção apresentada…
Subcomissão temporária criada para acompanhar a situação dos ianomâmis realizou audiência pública com representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai. Os senadores ouviram também representantes do Ministério da Saúde. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que responsabilidades devem ser apuradas e o presidente da subcomissão, Chico Rodrigues (PSB-RR), avaliou que pior momento já…
29/03/2023 – Eleito Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para o biênio de 2023/2024, o Deputado Estadual André do Prado participou hoje, às 16h30, de audiência com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Sidney… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-alesp-se-reune-com-colegiado-tcesp
Download Um dos principais projetos de mobilidade do Estado, a linha férrea que prevê a ligação da capital paulista a Campinas foi apresentada pelo secretário Lucas Ferraz (Negócios Internacionais) nesta quarta-feira (29) a um grupo de investidores numa reunião em Madri, na Espanha. A primeira reunião sobre o trem Intercidades foi com a diretoria da…
O Ministério Público do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (29), durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, números alarmantes de casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Força-tarefa, alterações legislativas e até uma Comissão Parlamentar de Inquérito estão entre as iniciativas dos deputados para enfrentar o problema. O procurador-geral do Trabalho, José de…
O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29) a importância do relançamento do programa Mais Médicos. Ele destacou que o programa tem o objetivo de prover a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil. — É importante destacar que, na atenção primária, Unidades Básicas de…
29/03/2023 – Letícia Formoso Delsin Matuck Feres tomou posse hoje como Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para o biênio 2023/2024. Essa é a primeira vez que uma mulher comandará a instituição, criada em 2012. “Estou muito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-leticia-feres-assume-comando-ministerio-publico-contas