Depositphotos Deputados querem impedir o aluguel de cães de guarda O Projeto de Lei 219/23 proíbe a prática de aluguel de animais. “A finalidade é coibir um modelo de negócio penoso para muitos cães, que são submetidos a trabalhar como máquinas, sem direito a afeto e muitas vezes sem comida e água, correndo ainda o risco…
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 140 processos da Ordem do Dia 15/02/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (14/02), por videoconferência, analisou 140 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 36 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-14-e-152
Neste sábado, 18 de fevereiro, os postos do Poupatempo em todo o Estado promovem mais um mutirão voltado para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Serão oferecidas 10,7 mil vagas para atender os motoristas que precisam regularizar a situação até o final deste mês. No primeiro mutirão de 2023, foram mais de 18…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou disciplina, de linguagem que empregue o gênero neutro na educação básica. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases na Educação. “O objetivo do…
Vídeo: Entenda como atua a Comissão de Assuntos Econômicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/entenda-como-atua-a-comissao-de-assuntos-economicos
Nas próximas segunda e terça-feira (20 e 21) é celebrado o feriado nacional de Carnaval. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nestas datas e também na quarta-feira de Cinzas (22). Em SP, as regras gerais e setoriais de segurança sanitária continuam as mesmas da fase de transição. As prefeituras possuem…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Motta quer minimizar polarização política e construir realidade melhor para a população O líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), afirmou que a prioridade do partido para este ano é a aprovação da reforma tributária, cujo texto está sendo construído na Câmara dos Deputados. “Queremos discutir, melhorar, simplificar o sistema tributário…
Áudio: Pesquisa DataSenado: saúde é a maior preocupação da população Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/pesquisa-datasenado-saude-e-a-maior-preocupacao-da-populacao
Billy Boss/Câmara dos Deputados Faleiro: intenção é beneficiar pescadores que trabalham próximos a garimpos ilegais O Projeto de Lei 169/23 garante seguro-desemprego no valor de um salário mínimo mensal, em caráter excepcional, aos pescadores artesanais prejudicados pela contaminação do pescado por mercúrio. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Para financiar o benefício, a proposta…
Áudio: Irajá quer criar a Frente Parlamentar de Relacionamento com o Brics Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/iraja-quer-criar-a-frente-parlamentar-de-relacionamento-com-o-brics