Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: proposta gera consequências jurídicas para o agente público O Projeto de Lei 961/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), caracteriza como improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional, especialmente das áreas de educação e saúde. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.…
Já está no Senado a Medida Provisória (MP 1.146/2022) que altera a tabela de cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar a serviço da União no exterior. A MP inclui na tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica as cidades estrangerias onde o Brasil abriu representação diplomática recentemente. Os deputados também limitaram os…
O Governo de São Paulo vai investir R$ 5,6 bilhões para despoluição do rio Tietê nos próximos quatro anos. A gestão estadual anunciou nesta sexta-feira (31) o Programa IntegraTietê, inciativa que prevê medidas de curto, médio e longo prazo para melhorar a gestão do maior rio do Estado. Com isso, os recursos serão aplicados…
Premiações ocorreram durante o Congresso Brasileiro de Pregoeiros, realizado esta semana, em Foz do Iguaçu Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/ministerio-da-gestao-e-premiado-por-iniciativas-relacionadas-as-compras-publicas
Autarquia federal e município estão sujeitos à multa de R$ 1 milhão por descumprimento A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422495
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Florentino Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal. Em análise na Câmara dos Deputados, a medida altera Política Nacional de Proteção dos Direitos da…
Mulheres na Economia. O coletivo “Elas no Orçamento” trabalha para ampliar a participação feminina nos escalões decisórios das finanças públicas. A jornalista Antônia Márcia Vale, do programa Agenda Econômica, explica como o grupo atua e o que ele já constatou. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/coletivo-de-mulheres-quer-ampliar-poder-de-decisao-feminina-nas-financas-publicas
Maior polo de produção científica do País, o Estado de São Paulo tem, agora, um reforço de peso no setor. Nesta sexta-feira (31), foi formalizada a criação do Institut Pasteur de São Paulo, fruto de uma parceria entre o Institut Pasteur da França e a Universidade de São Paulo (USP). O governador Tarcísio de Freitas…
Prorrogação foi anunciada pela ministra Esther Dweck nesta quinta-feira (30/3), último dia da Marcha dos Prefeitos; Enap vai ajudar na capacitação de servidores municipais Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/prazo-para-adequacao-de-estados-e-municipios-a-nova-lei-de-licitacoes-sera-prorrogado
TTstudio/DepositPhotos Texto definia condições para a lavra de recursos, como ouro e minério de ferro O governo solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas demarcadas (TIs). A solicitação foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial…