Documento destacou que foi realizada uma eleição íntegra, com resultados que confirmaram a liberdade dos eleitores e o pluralismo da oferta política O Institute for Democracy and Electoral Assistance (Idea Internacional) divulgou nesta segunda-feira (31) um comunicado sobre a participação da instituição no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. A nota destaca que, apesar…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Fábio Mitidieri foi eleito governador de Sergipe A divulgação do resultado final das eleições deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 15 deputados federais da atual legislatura foram eleitos para outros cargos. Um governador, dois vice-governadores, sete senadores e um 1º suplente, além de três deputados estaduais e de…
Áudio: Líderes internacionais cumprimentam Lula por vitória Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/lideres-internacionais-cumprimentam-lula-por-vitoria
31/10/2022 – SÃO PAULO – A Ativista e Empresária Luiza Brunet e a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Valéria Scarance, proferiram, quinta-feira (27/10), das 14h00 às 16h00, palestras no evento ‘Conscientização para enfrentamento da Violência contra a Mulher’… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-violencia-contra-mulher-e-tema-debates-tribunal-contas
Missão destaca que a organização das Eleições 2022 obedecem aos padrões internacionais e ocorrem em conformidade com os procedimentos legais do país A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP) divulgou um relatório preliminar com a avaliação da instituição sobre…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (1º), a partir das 10 horas, sessão virtual do Plenário para votação de propostas. Entre os itens em pauta estão três medidas provisórias e cinco projetos de lei. As MPs que podem ser votadas são: MP 1128/22, que altera…
Em sessão especial, médicos cobram valorização do SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/31/medicos-cobram-valorizacao-em-sessao-especial-1
* Sérgio Ciquera Rossi A Constituição Republicana de 1988 e as leis que regem a concessão configuram-na como um contrato – posição essa defendida pela doutrina majoritária. Assim, dá-se uma relação jurídica que, apesar de manter as prerrogativas inerentes à Administração, não desconsidera que há… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-concessoes-rodoviarias
Nesta quarta-feira (2) é celebrado o feriado nacional do Dia de Finados. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nesta data. Em SP, as regras gerais e setoriais de segurança sanitária continuam as mesmas da fase de transição. As prefeituras possuem autonomia para determinar rigidez de restrições conforme as circunstâncias locais…
Autoridades eleitorais de países da América Latina destacaram a vocação democrática e o civismo do povo brasileiro, bem como fizeram recomendações ao TSE Os representantes dos órgãos eleitorais de países da América Latina que compõem a Missão da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) que acompanhou o segundo turno das Eleições Gerais de 2022 concederam,…