Os senadores podem votar nesta semana cinco medidas provisórias, entre elas a que reduz taxas para a verificação do cronotacógrafo, aparelho que é utilizado para verificar a velocidade de veículos (MP 1.145/2022) e a que trata do mercado de créditos de carbono e permite que áreas de florestas públicas em contrato de concessão possam ser…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Solano: mudança trará mais razoabilidade às prerrogativas de ex-presidentes do Brasil O Projeto de Lei 775/23, do deputado Merlong Solano (PT-PI) e outros 16 parlamentares, limita a 30 dias o custeio dos benefícios aos ex-presidentes da República com servidores públicos quando eles se encontrarem no exterior e em atividades…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre compras públicas: a antiga Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), o Regime Diferenciado de Compras – RDC (Lei 12.462, de 2011) e a Lei do Pregão (Lei 10.520, de…
A Defesa Civil de São Paulo promoveu uma capacitação junto aos moradores da Reserva Indígena Rio Silveira, em Boraceia, para que eles possam ter maior percepção de riscos de desastres naturais. A comunidade foi uma das áreas afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o Litoral Norte durante o Carnaval. Uma equipe da Divisão de Preparação…
Depositphotos O câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.538/23, que garante às mulheres o direito de troca de implante mamário colocado em virtude de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos. O texto da lei foi…
O Fundo Social de São Paulo está recebendo doações de materiais em desuso e sucatas para promover leilões para financiar ações sociais. Órgãos públicos e particulares como pessoas físicas e jurídicas podem doar os materiais recicláveis e entregá-los no depósito do órgão, que fica no Jaguaré, na Zona Oeste da capital paulista. Produtos recicláveis como…
A partir da próxima segunda-feira (3), os interessados em concorrer a uma vaga para os cursos das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) podem solicitar a isenção e a redução de 50% do valor da taxa de inscrição do processo seletivo para o segundo semestre de 2023 pelo site www.vestibularfatec.com.br. Entre os dias 3 e…
Melhora na saúde, na educação e na segurança pública foram os principais pontos defendidos pelos cidadãos que participaram da Audiência Pública Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, realizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), entre 13 e 24 de março. A pesquisa…
Em mais um avanço no combate ao crime organizado, a Secretária da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) estabeleceu diretrizes de atuação conjunta com os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. A cooperação é fruto de um encontro entre as forças de segurança dos estados…
Em mais um avanço no combate ao crime organizado, a Secretária da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) estabeleceu diretrizes de atuação conjunta com os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. A cooperação é fruto de um encontro entre as forças de segurança dos estados…