A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados com modificações nesta quinta-feira (30) e agora caberá ao Senado analisá-la. Inicialmente, a medida provisória previa um prazo de 180 dias contados a partir da…
O Governador Tarcísio de Freitas participou na manhã desta sexta-feira (31) da assinatura do contrato de parceria entre o Institut Pasteur da França e a Universidade de São Paulo (USP) para a criação de uma unidade do Pasteur em São Paulo, a primeira no Brasil. Um dos focos do centro paulista é o estudo de…
Há uma década entrava em vigor a Lei Carolina Dieckmann (Lei 12.737, de 2012). A norma foi aprovada menos de dois anos após a divulgação de imagens íntimas da atriz, que teve seu computador invadido e 36 fotos roubadas, além de sofrer uma tentativa de extorsão. Desde então, invadir computadores, celulares e outros aparelhos é…
DownloadDivulgação/Sabesp As caixas d’água têm capacidade de cinco mil litros cada e serão sempre reabastecidas para atender a população A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) concluiu nesta sexta-feira (31) a instalação de três caixas d’água, na parte baixa da Vila do Sahy, para atender os moradores dos bairros Barra do…
=Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública na terça-feira (4) com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. O debate foi solicitado pelo deputado Newton…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai convidar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para explicar os dados estatísticos que justificam o Decreto 11.366/2023, que suspendeu os registros para a aquisição e a transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores (CACs) e particulares. Dino também deve…
Com o lema ‘Litoral Norte. Com a sua visita, Litoral Forte’, o Governo de São Paulo lançou nesta quinta-feira (30) uma campanha para fomentar a retomada da atividade turística na região. A área foi atingida por fortes chuvas e consequentes deslizamentos durante o Carnaval, que destruíram casas e comércios, levaram vidas e danificaram a…
Divulgação O autor da proposta, deputado Dr. Benjamim O Projeto de Lei 513/23 institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal e, na última semana do mês de março, a Semana Nacional de Prevenção ao Câncer Colorretal, quando serão adotadas medidas para alertar a população sobre a doença, formas de prevenção e a importância…
O Senado vai analisar a MP 1.148/2022, que garante por mais dois anos um desconto de 9% sobre o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas multinacionais brasileiras. A estimativa é de uma renúncia fiscal de mais de R$ 4 bilhões. Apesar de ter…
DownloadDivulgação/DAEE Desassoreamento do rio e seus afluentes está entre as ações do Programa IntegraTietê O Governo de São Paulo vai investir R$ 5,6 bilhões para recuperação do rio Tietê nos próximos quatro anos. A gestão estadual anunciou nesta sexta-feira (31) o Programa IntegraTietê, inciativa que prevê medidas de curto, médio e longo prazo para melhorar…