População ribeirinha que vive no Tramo Norte do Rio Paraguai será atendida de 5 a 10 de novembro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419926
A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 8 de novembro de 2022, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Eros Biondini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2454/22 inclui os programas de uso seguro de energia entre os beneficiários de financiamento por parte das concessionárias de energia elétrica. O texto acrescenta esse item à legislação (Lei 9.991/00) que obriga as empresas a aplicar ao menos 0,50%…
Lentidão do governo agravou efeitos do derramamento de óleo, aponta relatório Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/04/comissao-diz-que-causas-das-manchas-de-oleo-no-litoral-ainda-sao-desconhecidas
04/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de ato assinado pelo Conselheiro-Presidente, Dimas Ramalho, formou Comissão de Acompanhamento da Transição de Governo Estadual. A resolução observa o disposto no Decreto Estadual n° 51.145, de 2 outubro de 2006… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-institui-comissao-para-acompanhar-transicao-governo-sp
O governador Rodrigo Garcia sancionou hoje (4) a lei, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que revoga a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do Estado que ganham até R$ 7.087,22, teto salarial do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). “A Alesp aprovou por unanimidade o fim dos descontos dos…
Instrução Normativa sobre a Ordem Cronológica de Pagamento da Administração Pública Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/instrucao-normativa-sobre-a-ordem-cronologica-de-pagamento-da-administracao-publica
Maior parte dos relatos ocorreu no 1º turno; número representa aumento de 8,72% em comparação com o pleito de 2018 O aplicativo Pardal registrou 52.920 denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições Gerais de 2022, um aumento de 8,72% em comparação com o pleito de 2018. Naquele ano, foram registradas 48.673 queixas. Esse crescimento no…
Abertura do evento em São Paulo ocorrerá no TRF3 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) participa, de 7 a 11 de novembro, da XVII… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419923
Pedro França/Agência Senado Reunião do relator do Orçamento com Geraldo Alckmin e parlamentares do PT Em entrevista à Rádio Câmara, o 2º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), enumerou ações que precisam de recursos de maneira emergencial no Orçamento do ano que vem. A ideia é apresentar uma proposta de emenda…