Cleia Viana/Câmara dos Deputados Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa indicação médica, os planos de saúde deverão arcar com todo o tratamento domiciliar, e qualquer cláusula de exclusão será considerada abusiva. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei dos…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que homenageia o ex-arcebispo de Aparecida (SP) dom Aloísio Lorscheider. O PL 1.848/2021 denomina como Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider a passarela sobre a rodovia BR-488, em Aparecida. Como a homenagem também já foi aprovada na Câmara dos Deputados, segue agora para a…
04/04/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (13/4), das 14h30 às 15h30, live para esclarecer as principais dúvidas acerca da atuação, estruturação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação e dos Conselhos de Acompanhamento e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-esclarecera-duvidas-sobre-atuacao-conselhos-municipais-educacao-e-fundeb
Estado O Governo de SP lançou nesta terça-feira (4), em São José do Rio Preto, um programa para fomentar a transformação digital nos municípios paulistas. O TecnoCidades tem como foco incentivar e apoiar o desenvolvimento e implantação de novas soluções tecnológicas capazes de melhorar os serviços prestados à população, otimizar a gestão pública e garantir…
Governança das Contratações Públicas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/legislacao-14-133-por-tema/governanca-das-contratacoes-publicas
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 144/23 fixa em 25 o máximo de alunos nos cinco primeiros anos do ensino fundamental e em 35 nos demais quatro anos do ensino fundamental e em todo o ensino médio. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O objetivo…
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é a nova titular da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul). Ela foi designada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para o período de 2023 a 2025. Até então, o cargo era exercido pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O anúncio foi feito pela própria Zenaide Maia em uma rede…
04/04/2023 – SÃO PAULO – A experiência da Prefeitura de São Paulo (PMSP) com a implantação da Lei Federal nº 14.133/2021, popularmente conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, será tema de debate em evento, na segunda-feira (10/4), no Tribunal de Contas do Estado de São… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-implantacao-nova-lei-licitacoes-pela-pmsp-e-tema-evento-tce
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) do Governo de SP e as 20 concessionárias de rodovias paulistas estão desenvolvendo ações para conscientizar os riscos e a necessidade do combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. O principal foco é mostrar aos usuários a importância de…
Parte II – Demais Critérios de Julgamento Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/novidades-no-compras-gov-br-para-atendimento-a-lei-no-14-133-21