O Governo de SP lançou nesta terça-feira (4), em São José do Rio Preto, o programa para fomentar a transformação digital nos municípios paulistas. O TecnoCidades tem como foco incentivar e apoiar o desenvolvimento e implantação de novas soluções tecnológicas capazes de melhorar os serviços prestados à população, otimizar a gestão pública e garantir uma…
Valores Estabelecidos na Lei nº 14.133, de 2021 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/legislacao-14-133-por-tema/valores-estabelecidos-na-lei-no-14-133-de-2021
Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério para revisão da Lei de Cotas, pelo qual essa legislação somente perderá sua validade quando verificada a permanência e conclusão de curso dos estudantes beneficiários durante quatro ciclos (de 5 anos cada)…
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a MP 1.146/2022, medida provisória que altera a tabela de fatores de conversão de retribuição básica, que é utilizada para o cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar a serviço da União no exterior. O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi o relator da matéria, que agora segue para…
A Polícia Militar Ambiental (BPMAmb) prendeu nesta terça-feira (4) três pessoas durante uma operação de combate a crimes ambientais e parcelamento irregular do solo no bairro Folha Seca, em Ubatuba. Durante os trabalhos no Litoral Norte, foram apreendidas duas armas de fogo, além de diversos documentos que comprovam os delitos. A ação contou com 28…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação O Projeto de Lei 1606/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para doadores em casos de transferência de direito de propriedade sobre bens para outras pessoas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto acrescenta a medida…
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a MP 1.146/2022, medida provisória que altera a tabela de fatores de conversão de retribuição básica, que é utilizada para o cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar a serviço da União no exterior. O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi o relator da matéria, que agora segue para…
04/04/2023 – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, recebeu hoje a diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para debater modelos de fiscalização que possam ser utilizados nacionalmente. Em 2022, por meio de acordo de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-atricon-discutem-acoes-conjuntas-fiscalizacao
Em 15 de março, o Governo de SP formalizou a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) (https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/detran-sp-adere-a-sistema-que-oferece-desconto-de-40-em-multas-para-motoristas/), que permitiu que motoristas de São Paulo possam quitar multas de trânsito aplicadas pelo Detran.SP com até 40% de desconto. Pouco mais de 15 dias depois, a unidade federativa já é a que tem a maior quantidade…
Dispensa Eletrônica Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/legislacao-14-133-por-tema/dispensa-eletronica-1