CAS aprova R$ 9,2 bi em emendas ao orçamento de saúde e assistência social Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/08/cas-aprova-r-9-2-bi-em-emendas-ao-orcamento-de-saude-e-assistencia-social
08/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa unir esforços de diversas instituições para efetivar os direitos previstos na legislação para crianças de 0 a 6 anos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-adere-ao-pacto-nacional-pela-primeira-infancia
O Governo de São Paulo realizará uma série de apresentações na COP27, no Egito, incluindo palestras, painéis temáticos e encontros bilaterais. Nos eventos, os representantes do Estado vão mostrar os esforços desta gestão na implantação de novas políticas públicas de sustentabilidade e preservação ambiental. O Estado participa da Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas por…
A partir de agora, é possível realizar alistamento eleitoral, transferência de domicílio e alteração de dados cadastrais. Título de eleitor é exigido para diversos atos da vida civil Conforme previsto no calendário eleitoral, o Cadastro Eleitoral será reaberto nesta terça-feira (8). Isso significa que as operações de alistamento, transferência e revisão voltam a ser feitas,…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Tabela do IR não é reajustada desde 2015 Uma das principais promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas, é alvo de diversos projetos de lei na Câmara dos Deputados, tendo um deles já sido aprovado na…
Plenário vota na quarta MP que muda regra para compensação tributária aos bancos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/08/plenario-vota-na-quarta-mp-que-muda-regra-para-compensacao-tributaria-aos-bancos
Os postos do Poupatempo de Botucatu, Caraguatatuba e São João da Boa Vista começaram a oferecer serviços da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). A partir de segunda-feira (7), o atendimento presencial nesses locais exigirá agendamento prévio pelos canais digitais do Poupatempo – portal (www.poupatempo.sp.gov.br) e totens de autoatendimento, disponíveis em…
A partir de agora, é possível realizar alistamento eleitoral, transferência de domicílio e alteração de dados cadastrais. Título de eleitor é exigido para diversos atos da vida civil Conforme previsto no calendário eleitoral, o Cadastro Eleitoral será reaberto nesta terça-feira (8). Isso significa que as operações de alistamento, transferência e revisão voltam a ser feitas, por…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Celso Sabino: parlamentares querem equilibrar responsabilidade fiscal e metas sociais Foi adiada reunião que integrantes da Comissão Mista de Orçamento fariam nesta terça-feira (8) com o coordenador da transição para o governo eleito, Geraldo Alckmin, e líderes partidários para tratar do Orçamento de 2023 (PLN 32/22). Entre os temas que seriam…
Vídeo: PEC da Transição: entenda a proposta que deve ser apresentada nesta terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/11/pec-da-transicao-entenda-a-proposta-que-deve-ser-apresentada-nesta-terca-feira